Divisão de Administração e Licenciamentos

Ocupação dos lugares de venda no Mercado Municipal

Ocupação dos lugares de venda no Mercado Municipal (atribuição, renovação, transmissão e cancelamento do direito de ocupação, 2.ª via cartão de operador de mercado/produtor agrícola, mudança de lugar/actividade e averbamento de dia semanal).

Ocupação dos espaços de venda na Feira Semanal

Ocupação dos espaços de venda na Feira Semanal (pedido de atribuição de lugar, renovação, 2.ª via cartão, cedência de lugar e cancelamento).

Ocupação dos lugares de venda na Feira Grossista

Ocupação dos lugares de venda na Feira Grossista (atribuição, renovação, transmissão e cancelamento do direito de ocupação, 2.ª via cartão, mudança de lugar/actividade).

Candidatura ao sorteio para atribuição dos espaços de venda

Candidatura ao sorteio para atribuição de espaços de venda (Ocupação dos espaços de venda na Feira Semanal /Feira Grossista).

Pedido de cartão de colaborador

Cartão de Colaborador para o exercício da actividade na Feira Grossista de Barqueiros/Mercado Municipal de Barcelos.

Vendedor Ambulante

Exercício da actividade de Venda Ambulante (Emissão, renovação, 2.ª via, averbamento de local/artigo, mudança de lugar/actividade e cancelamento).

Vistoria a veículos de Transporte/Venda/Confecção de géneros alimentícios

Exercício da actividade de Venda Ambulante (Emissão, renovação, 2.ª via, averbamento de local/artigo, mudança de lugar/actividade e cancelamento).

Vendedor Ambulante de Lotarias

Licença de venda ambulante de lotarias (emissão, renovação, 2.ª via cartão, mudança de local, cancelamento da actividade).

Pedido de pagamento em prestações

Pedido de Pagamento em prestações.

Realização de Acampamento Ocasional

Licença para a realização de acampamentos ocasionais.

Realização de Leilão

Licença para a realização de leilão.

Realização de fogueiras e/ou queimadas

Licença para a realização de fogueiras associadas a festas tradicionais (Natal, Santos Populares) e queimadas.

Venda de Bilhetes para espectáculos ou Divertimentos Públicos

Licença para a venda de bilhetes para espectáculos ou divertimentos públicos em agência ou postos de venda.

Licença Especial de Ruído

Licença Especial de Ruído

Fogos de artifício e outros artefactos pirotécnicos

Autorização previa para o lançamento de Fogos de artifício e outros artefactos pirotécnicos em espaço rural.

Distribuição de Impressos publicitários

Pedido de distribuição de impressos publicitários.

Exercício da Actividade de guarda-nocturno

Licença para o exercício da actividade de guarda-nocturno.

Inspecção de Equipamentos de Elevação

Pedido de inspecção Periódica/ Reinspecção Periódica/Inspecção Extraordinária/Selagem/Registo de Equipamento (Ascensor, monta-cargas, escadas mecânicas, tapetes rolantes) e Inquérito a acidente.

Metrologia - Aferição de instrumentos de medição

Licença de Verificação de Metrologia.

Inumação / Cremação

Inumação / Cremação (pedido de Inumação ou Cremação).

Exumação / Trasladação

Exumação/Trasladação (pedido de Exumação ou Trasladação).

Assuntos Diversos – Cemitério

Pedido de Declaração onde conste os dados do ciclomotor/Licença de condução

Documento comprovativo da licença de condução/registo de veículo e pedido de cancelamento.

Assuntos Diversos

Candidatura ao Procedimento Concursal

Exercício do Direito de Participação dos Interessados

Limpeza de terrenos

Reclamação / denúncia de limpeza de terrenos

Averbamento/Cancelamento da licença de Publicidade e/ou Ocupação de Espaço Público

Averbamento do titular da licença de publicidade: O averbamento consiste na alteração do titular da licença de publicidade. | Cancelamento da licença de publicidade: Consiste no pedido de não renovação da licença de publicidade, que deverá ser apresentado durante o mês de Dezembro, sob pena de renovação automática e consequente pagamento da anuidade respectiva.

Sugestão/Reclamação/Exposição

Pedido de Fotocópias

Recintos itinerantes e improvisados

Permite a instalação de um recinto itinerante/improvisado, designadamente no âmbito da realização de espectáculos e divertimentos públicos.

Ocupação de Domínio Público – outras ocupações

Ocupação de Domínio Público com/sem condicionamento de trânsito

Sem prejuízo do direito de reunião e manifestação, a utilização das vias públicas para a realização de festas, cortejos, provas ou manifestações desportivas e, bem assim, de quaisquer outras actividades que possam afectar ou não o trânsito normal só é permitida mediante autorização pelas entidades competentes.

Pedido de isenção de pagamento de taxa

Definir o modo de instruir o processo do pedido de isenção de pagamento de Taxa, de acordo com o Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Barcelos.

Norma de Instrução do Processo (NIP.DAL_21) - Pedido de isenção de pagamento de taxa

Concessão de terreno / coval / sepultura / ossário

Pedido de concessão de uso privativo de terreno do cemitério para sepulturas concessionadas por período limitado e para construção de jazigos particulares. Prorrogação do prazo de concessão do direito à utilização e 2.ª via do Alvará de Concessão.

Transmissão da concessão Jazigo / coval / sepultura / ossário

Definir o modo de instruir o processo relativo ao pedido de transmissão da titularidade da concessão de Jazigos, Sepulturas e Ossários, de acordo com o Decreto-Lei 109/2010, de 14 de Outubro, o Decreto-Lei 411/98, de 30 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 5/2000, de 29 de Janeiro e pelo Decreto-Lei n.º 138/2000, de 13 de Julho e pela Lei 30/2006, de 11 de Julho e Regulamento do Cemitério Municipal de Barcelos.