Constituição

A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Barcelos funciona em modalidade alargada ou restrita designadas, respectivamente, de comissão alargada e de comissão restrita.

Comissão Alargada

A comissão alargada é composta por:

• Um representante do Município;
• Um representante da Segurança Social;
• Um representante dos serviços do Ministério da Educação;
• Um representante do Ministério da Saúde;
• Um representante do Hospital Santa Maria Maior, E.P;
• Um representante da Santa Casa da Misericórdia de Barcelos;
• Um representante da Associação de Pais;
• Um representante da Guarda Nacional Republicana;
• Um representante da Polícia de Segurança Pública;
• Quatro pessoas designadas pela assembleia municipal, de entre cidadãos eleitores com conhecimentos ou capacidades para intervir na área das crianças e jovens em perigo;
• Um representante da Associação de Pais e Amigos da Criança de Barcelos (APAC);
• Um representante da Associação Pais e Amigos da Criança com Deficiência de Barcelos (APACI);
• Representante da Rede Social da Câmara Municipal de Barcelos;
• Representante da Associação Social Cultural e Recreativa de Chorente;
• Representante da Cruz Vermelha Portuguesa - Delegação de Barcelos;
• Representante da KERIGMA;
• Representante do Centro Social, Cultural e Recreativo Abel Varzim;
• Representante do Centro Zulmira Pereira Simões;

A Comissão Alargada funciona em plenário e reúne bimensalmente.

Comissão Restrita

A Comissão Restrita é composta por:

• Representante do Município;
• Representante da Segurança Social;
• Representante do Ministério da Educação;
• Representante do Ministério da Saúde;
• Representante da APAC;
• Representante da APACI;
• Representante da KERIGMA;
• Representante do Centro Social, Cultural e Recreativo Abel Varzim;
• Representante da Santa Casa da Misericórdia de Barcelos;
• Representante do Centro Zulmira Pereira Simões.

A Comissão Restrita é composta sempre por um número impar, nunca inferior a cinco, dos membros que integram a Comissão Alargada.