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Constituição

A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Barcelos funciona em modalidade alargada ou restrita designadas, respectivamente, de comissão alargada e de comissão restrita.

 

Comissão Alargada

A comissão alargada é composta por:

 

  • Um representante do Município;
  • Um representante da Segurança Social;
  • Um representante dos serviços do Ministério da Educação;
  • Um representante do Ministério da Saúde;
  • Um representante do Hospital Santa Maria Maior, E.P;
  • Um representante da Santa Casa da Misericórdia de Barcelos;
  • Um representante da Associação de Pais;
  • Um representante da Guarda Nacional Republicana;
  • Um representante da Polícia de Segurança Pública;
  • Quatro pessoas designadas pela assembleia municipal, de entre cidadãos eleitores com conhecimentos ou capacidades para intervir na área das crianças e jovens em perigo;
  • Um representante da Associação de Pais e Amigos da Criança de Barcelos (APAC);
  • Um representante da Associação Pais e Amigos da Criança com Deficiência de Barcelos (APACI);
  • Representante da Rede Social da Câmara Municipal de Barcelos;
  • Representante da Associação Social Cultural e Recreativa de Chorente;
  • Representante da Cruz Vermelha Portuguesa - Delegação de Barcelos;
  • Representante da KERIGMA;
  • Representante do Centro Social, Cultural e Recreativo Abel Varzim;
  • Representante do Centro Zulmira Pereira Simões;

 

A Comissão Alargada funciona em plenário e reúne bimensalmente.

 

Comissão Restrita

 

A Comissão Restrita é composta por:

  • Representante do Município;
  • Representante da Segurança Social;
  • Representante do Ministério da Educação;
  • Representante do Ministério da Saúde;
  • Representante da APAC;
  • Representante da APACI;
  • Representante da KERIGMA;
  • Representante do Centro Social, Cultural e Recreativo Abel Varzim;
  • Representante da Santa Casa da Misericórdia de Barcelos;
  • Representante do Centro Zulmira Pereira Simões.

 

A Comissão Restrita é composta sempre por um número impar, nunca inferior a cinco, dos membros que integram a Comissão Alargada.