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Processos de licenciamento totalmente digitais a partir de 2 de julho

A partir de segunda-feira, dia 2 de julho, os pedidos de licenciamento que derem entrada na Divisão de Planeamento Urbanístico e Ambiente (DPUA) da Câmara Municipal de Barcelos serão entregues na totalidade em suporte digital.

Esta é a primeira etapa de um processo que irá culminar no primeiro trimestre de 2019, com a total desmaterialização dos serviços da Casa do Rio, através da criação de uma plataforma online para a entrega de documentação.

Até ao momento, os pedidos eram entregues em formato digital, mas o projeto de arquitetura tinha que ser entregue em papel no balcão de atendimento da DPUA. Ora, a partir de 2 de julho o pedido será entregue totalmente em CD, dispensando a apresentação do projeto em papel.

Na segunda fase, que irá ter lugar de entre três a quatro meses, a entrega passará a ser por e-mail e os pagamentos feitos através de referência de multibanco, reduzindo, assim, a necessidade de deslocação aos serviços do Município.

Por fim, a terceira etapa, a estar concluída no primeiro trimestre do próximo ano, contempla a implementação de uma plataforma online, através da qual serão feitos todos os procedimentos administrativos relacionados com a gestão urbanística e que permitirá uma maior interatividade entre as entidades.

Nesse sentido, a Câmara Municipal de Barcelos realizou, quinta-feira, dia 28 de junho, no Auditório dos Paços do Concelho, uma sessão de esclarecimento sobre “Normas técnicas para a entrega de pedidos de operações urbanísticas em formato digital” dirigida aos técnicos que habitualmente trabalham com o Município. Foram, assim, explicadas as novas normas técnicas, que definem um conjunto de especificações e características a que devem obedecer os documentos a entregar em formato digital.

O Vereador com o Pelouro do Urbanismo, José Pereira, sublinhou a importância deste processo de desmaterialização dos serviços da DPUA que “vai facilitar a relação com os munícipes”, tornará “os processos mais simples e céleres, reduzindo ao mínimo as deslocações ao Município”. “Será bom para todos os munícipes e para todos os técnicos”, acrescentou o Vereador.

A desmaterialização dos procedimentos administrativos tem em vista não só a otimização dos recursos internos e a garantia de redução de custos para os munícipes, mas também a prossecução do objetivo principal que consiste na redução progressiva da utilização do papel e a submissão online dos processos.

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