Instrumentos para a Emissão de Pareceres do CLAS (em vigor)

Encontram-se disponíveis os instrumentos que são utilizados na emissão de pareceres. O conjunto destes instrumentos é composto pelos seguintes documentos:

• Critérios para a definição e a operacionalização da grelha de emissão de pareceres

• Quadro resumo dos critérios

• Ficha de identificação dos CLAS e grelha de emissão de pareceres

• Elaboração e emissão de pareceres - FAQ

• Nova Orientação ao CLAS (05-2008)

• Formulário de Pareceres do CLAS (05-2008)

• Decreto lei 64-2007

Instrumentos de apoio à Emissão de Pareceres Prévios

• Modelo de relatório para a fundamentação da emissão de parecer

 Instrumentos para a Emissão de Pareceres do CLAS (Anteriores)

• Regulamento  e grelha de critérios para emissão de pareceres técnicos (aprovado 05-05-2006 em CLAS)