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Circulares DPUA

CIRCULAR DPUA Nº 4/2016

Circular n.º 4/2016 - Aplicação do regime de exceção previsto no artigo 151.º do regulamento do PDM ao regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Barcelos.

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CIRCULAR DPUA Nº 3/2016

Operação de destaque

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CIRCULAR DPUA Nº 2/2016

Regulamento de Taxas pela Realização de Infraestruturas Urbanísticas e Obras de Edificação do Município de Barcelos.

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Circular DPUA Nº 1/2016

Autorização de condomínio, propriedades de frações de um prédio em regime de Propriedade Horizontal e de atas de assembleia de condóminos, no âmbito dos pedidos operações urbanísticas sujeitas a controlo prévio.

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Circular DPUA Nº 9/2015

Seguro de responsabilidade civil dos técnicos responsáveis pela coordenação, elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização e direção de obra pública e particular.

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Circular DPUA Nº 8/2015

Alterações simplificadas em loteamentos e operações urbanísticas em espaços urbanizáveis.

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Circular DPUA Nº 7/2015

Altura da fachada dos edifícios.

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Circular DPUA Nº 6/2015

Procedimento de registo dos estabelecimentos de alojamento local

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Circular DPUA Nº 5/2015

Loteamentos e operações urbanísticas de impacte relevante. Parcelas destinadas a espaços verdes, em propriedade particular, de utilização pública.

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Circular DPUA Nº 4/2015

Servidões de passagem, devidamente registadas, que podem ser consideradas para efeitos de aprovação do projeto de arquitetura e de deferimento de um procedimento.

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Circular DPUA Nº 3/2015

Aplicação das Diretivas Comunitárias n.º 2005/36/CE, do Parlamento e do Conselho, de 7 de setembro e n.º 2006/100/CE, do Conselho, de 20 de novembro.

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Circular DPUA Nº 2/2015

Emissão de Autorizações de utilização para Edifícios ou Frações.

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Circular DPUA Nº 1/2015

Emissão de certidão na sequência de obras de alargamento de caminhos

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Circular DPUA Nº 5/2010

Obrigatoriedade de instrução dos pedidos de licenciamento/admissão da comunicação prévia com projeto de instalação de gás

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