Coesão Social e Saúde Pública

O Pelouro de Acção Social e Saúde Pública tem como objectivo promover o bem-estar das populações, em particular daquelas que pela sua condição social e económica estão mais vulneráveis aos factores de pobreza e exclusão social, dotando-os de recursos/competências que lhe permitam reduzir/suprir as desvantagens sociais.

O carácter multidimensional da pobreza, associado à ideia de privação que retrai e anula direitos fundamentais de participação e cidadania, resulta de um processo socialmente construído. Importa, pois, desenvolver uma política social activa e responsável, que devolva aos barcelenses reais oportunidades de inclusão, inserção e integração social.

É neste entendimento que se enquadram os apoios aos munícipes de menores recursos, como os programas de apoio à habitação e à renda de casa, bem como as bolsas de estudo aos estudantes do ensino superior. Inclui-se também neste conceito o apoio e a protecção social à infância, terceira idade e àqueles que, em razão da sua condição física, cultural, social ou de saúde enfrentam dificuldades acrescidas.

É a pensar nesta realidade que o Pelouro de Acção Social e Saúde Pública, em conjunto com os parceiros da Rede Social, trabalha no sentido de corrigir algumas desigualdades sociais, alargar as cadeias redistributivas de forma equitativa e contratualizar direitos e deveres.

O Plano de Desenvolvimento Social enquanto instrumento de planeamento estratégico, resulta de um processo de participação e de avaliação constantes, em que os parceiros sociais procuram desenvolver projectos de intervenção que potenciem recursos capazes de combater/atenuar situações de pobreza e de exclusão social e promover o desenvolvimento social da comunidade.