Lista completa Deliberações camarárias

Reunião de Câmara de 29 de Janeiro de 2010

2. Atribuição dos seguintes subsídios escolares: a 70 alunos das Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico, para aquisição de material didáctico-pedagógico, no valor total de 3.060,00 €; a 25 alunos para acesso a refeição gratuita (1,46 €) e a 30 para acesso a metade do valor da refeição (0,73 €); refeição gratuita a 14 alunos de Jardins de Infância do concelho.

3. Atribuição de subsídios no valor global de 326.773,75 € para o desenvolvimento de actividades escolares, com o aluguer de instalações, tarefeiras e transporte de refeições e alunos, no período compreendido entre o início do ano lectivo e 31 de Dezembro de 2009.

4. Atribuição de subsídio no valor de 288,00 € à Associação de Montanhismo de Barcelinhos – Amigos da Montanha, como colaboração nas despesas com o aluguer de sanitários, instalados no areal do Rio Cávado durante o mês de Junho, aquando da realização dos “Jogos do Rio 2009”.

5. Atribuição de subsídio no valor de 3.000,00 € à Associação Portuguesa de Paramiloidose – Núcleo de Barcelos, como colaboração no pagamento da renda anual da sede no ano de 2009.

6. Atribuição de um subsídio no valor de 9.984,00 € à Junta de Freguesia de Grimancelos, como colaboração na aquisição de um edifício pré-fabricado para a Escola Primária.

7. Ratificação do despacho do Presidente da Câmara que autorizou a deslocação de um veículo para o transporte de equipamentos para o Museu Etnográfico de Chavão.

8. Autorização para que os Serviços Municipais executem o projecto de ampliação do cemitério da freguesia de Mariz.

9. Submeter à aprovação da Assembleia Municipal a nomeação da empresa António Pimpão e Maximino Mota, SROC, para fazer a auditoria externa às contas do Município.

10. Atribuição de subsídio no valor de 11.363,84 € à Junta de Freguesia de Perelhal, destinado à construção/conservação da sede de Junta.

11.Atribuição de subsídios às seguintes Juntas de Freguesia, relativos a construção / conservação de cemitérios: Carvalhas: 6.948,37 €; Galegos S. Martinho: 11.812,50 €; Lijó: 30.815,05 €; Martim: 2.072,56 €; Martim: 2.266,16 €; Martim: 442,25 €.

12. Atribuição de subsídios às seguintes Juntas de Freguesia, relativos a obras de alargamento em caminhos: Galegos S. Martinho: 10.748,85 €; Perelhal: 2.934,75 €; Rio Covo Sta Eugénia: 13.176,74 €.

13. Aprovação do regulamento do concurso “Barcelos Florido 2010”, que vai decorrer entre Março e Junho de 2010.

14. Aprovação da listagem dos candidatos admitidos e excluídos na concessão de bolsas de estudo para o Ensino Superior.

15. Retirado da Ordem de Trabalhos.

16. Alteração dos Estatutos da Empresa Municipal de Desportos de Barcelos, E.E.M.

19. Aprovação de 54 processos de candidatura a comparticipação à renda de casa.

20. Aprovação de 61 processos de candidatura a apoio à habitação social.

21. Reconhecimento da Utilidade Pública de terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional e na Reserva Agrícola Nacional, necessários à beneficiação do Caminho Vicinal que liga o CM 1069 à EN 103, no lugar de Carregal de Cima, em Vila Frescainha S. Martinho. Propor à Assembleia Municipal a declaração de Utilidade Pública.

22. Autorização do concedente Município de Barcelos para a transmissão de acção nominativa titulada com o nº 750000, detida pelo Senhor Eng. Pedro Falcão e Cunha no capital social da AdB - Águas de Barcelos, S.A.

23. Reconhecimento de Utilidade Pública de terrenos com a área de 798,9 m2, que integram a Reserva Agrícola Nacional, e 5.874 m2 da a Reserva Ecologia Nacional ou Reserva Agrícola Nacional e Reserva Ecológica Nacional, para a construção do interceptor de Rio Covo – Bacia Oriental. Propor à Assembleia Municipal a declaração de Utilidade Pública.

24. Reconhecimento de Utilidade Pública de terrenos com a área de 2295,72m2, sendo que 73,93 m2 integram a Reserva Agrícola Nacional e 2221,79 m2 integram a Reserva Ecológica Nacional ou Reserva Agrícola Nacional e Reserva Ecológica Nacional, com vista à implantação da rede de drenagem de águas residuais da Bacia Sudoeste Fase, localizada em Cristelo. Propor à Assembleia Municipal a declaração de Utilidade Pública.

25. Reconhecimento de Utilidade Pública de terrenos com a área de 812,5 m2, sendo que 209,5m2 integram a Reserva Ecológica Nacional ou Reserva Ecológica Nacional e Reserva Agrícola Nacional e 603 m2 a Reserva Agrícola Nacional, com vista à implantação da rede de drenagem de águas residuais na freguesia de Silveiros e Carvalhas. Propor à Assembleia Municipal a declaração de Utilidade Pública.

Assunto Extra-Minuta. Aprovação do Relatório Final da empreitada “Remodelação e valorização do Museu de Olaria”, bem como a aprovação da sua adjudicação ao concorrente Perfilcasas – Construções e Obras Públicas, Lda, pelo valor de 974.033,63 €, acrescido de IVA, sendo o prazo de execução de 12 meses.