Balcão Único

Balcão Único de Barcelos enquadra-se numa estratégia de aproximação da autarquia aos cidadãos, disponibilizando serviços de apoio e atendimento integrado, nomeadamente:

Atendimento Geral

• Educação: Transporte Escolar e Refeições Escolares
• Coesão Social: Apoio ao Arrendamento Habitacional e Bolsas de Estudo do Ensino Superior
• Administração e Licenciamentos: Ocupação de Espaço Público, Ruído e Artefactos Pirotécnicos, Emissão de Declarações de Ciclomotores, Feiras e Mercados, Controlo Metrológico e Inspeção de Elevadores.
• Gestão cemiterial
• Resíduos Sólidos Urbanos
• Participação de Acidentes na Via Pública
• Recursos Humanos: Procedimentos Concursais e Contratos de Inserção
• Balcão do Empreendedor: Licenciamento Zero para não Sedentários

Fiscalização Municipal

• Informações acerca de processos fiscais
• Apresentação de denúncias
• Pedido e entrega de cópias
• Marcação de entrevistas
• Audiências prévias no âmbito dos processos contraordenacionais

Apoio ao Consumidor

• Tribunal Arbitral de Consumo (Informações e apresentação de reclamações)
• Emissão de Certificados de Registo de Cidadão da União Europeia
• Gabinete de Apoio ao Emigrante

Urbanismo

• Entrega de requerimentos no âmbito do urbanismo, mobilidade e ambiente;
• Pagamentos
• Pedido e Levantamento de Alvarás, Certidões e Cópias
• Reabilitação e Gestão Urbanística (benefícios fiscais)
• Informação sobre processos urbanísticos
• Licenciamento de Publicidade
• Ocupação de Via Pública.

Balcão da Inclusão

• Dirigido às pessoas com deficiência/incapacidade, suas famílias e organismos/serviços

Sugestões úteis:

Antes de se dirigir ao Balcão Único de Barcelos, verifique se tem consigo a documentação relativa ao assunto que pretende tratar. Faça-se acompanhar do seu documento de identificação civil e fiscal.

Horário de funcionamento

Segunda a sexta-feira, das 9h00 às 17 horas (sem interrupção para almoço)