Urbanismo

O processo do Planeamento e Ordenamento do Território consiste numa análise multi sectorial de uma realidade territorial, com vista à definição de uma estratégia conducente ao seu desenvolvimento sustentável. Desta forma traduz-se num instrumento indispensável para um desenvolvimento equilibrado, planeado, duradouro e portanto sustentável de um qualquer território. De um desenvolvimento baseado num conhecimento profundo da realidade, suportado por análises swot, abrangendo todas as áreas: desde a económica à ambiental.

A Divisão de Planeamento vem constituir formalmente o, até à presente data designado, Gabinete de Planeamento estando integrado no DPGU. No entanto, de forma a permitir uma actuação mais eficaz, autónomo é agora considerado pertinente a sua estruturação enquanto Divisão.

Desta forma a Divisão tem como missão o estudo, planeamento, programação e avaliação dos processos conducentes ao correcto e equilibrado ordenamento e desenvolvimento do território.

A sua área de actuação abrange a elaboração, revisão, alteração e acompanhamento de instrumentos Municipais de Ordenamento do Território, assim como a verificação da figura de Planeamento que melhor se adapta à área territorial em análise.

Articulando o planeamento com a gestão urbanística, passa a ser uma competência da Divisão de Planeamento a análise de propostas de loteamento, sendo que estes mais não são do que PMOT’s sob a forma de uma intervenção pontual.

Um processo de planeamento eficaz, capaz de identificar as debilidades e potencialidades das áreas em análise, quais as oportunidades que o território apresenta assim como os riscos a minimizar pelas intervenções a propor, necessita, incontornavelmente, de meios e sistemas à altura. Assim, torna-se imprescindível a existência de um sistema que permita a introdução, análise e modelação de cenários, com informação actualizada, actual, de base alfanumérica associada a bases gráficas, com a qual seja possível trabalhar e simular, traduzindo-se num Sistema de Informação Geográfica, cuja acção terá um carácter transversal a todo o município.

Regulamentos | Urbanismo

Regulamento de Urbanização e Edificação do Município de Barcelos

Diário da República, 2.a série — N.o 148 — 31 de julho de 2015 Regulamento n.º 488/2015

Lista de Ficheiros

Ficheiro Descrição Data Tamanho
Regulamento de Urbanização e Edificação do Município de Barcelos RUEMB 2015
14 de Novembro, 2018 16:15 433 KB
[ALTERADO/REVOGADO] - Regulamento de Urbanização e Edificação do Município de Barcelos RUEMB 2014
14 de Novembro, 2018 16:22 362 KB

Regulamento do Plano Director Municipal de Barcelos

Diário da República, 2.ª série — N.º 134 — 13 de julho de 2015 Aviso n.º 7722/2015 Projeto da 1.ª Revisão do Regulamento do Plano Diretor Municipal de Barcelos

Lista de Ficheiros

Ficheiro Descrição Data Tamanho
Regulamento do Plano Director Municipal de Barcelos 2015
14 de Novembro, 2018 16:16 435 KB
[REVOGADO/ALTERADO] Regulamento do Plano Director Municipal de Barcelos 1995
14 de Novembro, 2018 16:20 2 MB

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