Município de Barcelos reforça apoios sociais, culturais e desportivos

A Câmara Municipal de Barcelos aprovou ontem, em reunião do Executivo, um conjunto diversificado de acordos de colaboração com diversas instituições, nomeadamente associações culturais e recreativas. Assim, a Câmara Municipal vai continuar a desenvolver parcerias com o Rancho Folclórico do Centro Social de Aguiar, o Rancho Folclórico de Santa Eulália de Oliveira, o Grupo de Danças e Cantares ‘As Gamelinhas de Palme’, o Grupo Folclórico de Barcelinhos, o Grupo Folclórico da Casa do Povo de Rio Covo Santa Eugénia, a AFEB- Associação Folclore e Etnografia de Barcelos, o Grupo de Teatro ‘Os Pioneiros da Ucha’, a Banda Musical de Oliveira, a Associação Coral Magistrói e o Centro Cultural de Barcelos. Para este conjunto de entidades, vão ser transferidas verbas no montante global de 146 mil euros. Em contrapartida, aquelas associações comprometem-se a desenvolver um conjunto de atividades que contribuam ativamente para a dinamização e valorização do património e identidade cultural do concelho.

Na mesma sessão, a Câmara Municipal deliberou aprovar o projeto de regulamento do Cartão Barcelos 65+ e a sua publicitação, nos termos da lei, para efeitos de discussão pública.

O Cartão 65+, surge como um benefício que estabelece a ligação entre o Município e os munícipes com 65 ou mais anos, residentes no concelho de Barcelos. Constitui-se como um mecanismo facilitador do acesso, por parte das pessoas com idade igual ou superior a 65 anos, a bens e serviços diferenciados, a custos reduzidos ou mesmo gratuitos.

No âmbito das políticas de apoio à população mais velha, foi aprovada a reabertura das candidaturas ao serviço de teleassistência, destinado a pessoas com 65 ou mais anos, elevando o limite de beneficiários para 50 munícipes elegíveis. Esta iniciativa insere-se numa política de proximidade, visando contribuir para que os cidadãos mais idosos, em particular aqueles em situação de dependência, isolamento ou vulnerabilidade, possam permanecer nos seus lares e nas suas comunidades, com maior segurança e qualidade de vida. A atribuição deste apoio assenta em critérios de elegibilidade rigorosos, garantindo que os equipamentos são disponibilizados a quem efetivamente mais necessita.

A dinamização destas medidas será assegurada em articulação com a Cruz Vermelha Portuguesa, entidade responsável pela implementação e acompanhamento da iniciativa Teleassistência. 

Estas ações integram-se no Projeto “Envelhecimento Ativo e Saudável em Barcelos”, cofinanciado no âmbito do
Aviso NORTE2030-2024-6 – Planos de Ação Intermunicipais para a Inclusão Ativa de Grupos Vulneráveis (ITI), reafirmando o compromisso do Município com a promoção do bem-estar, da inclusão e da qualidade de vida da população mais velha do concelho.

No que respeita ao apoio à prática desportiva, a Câmara Municipal deliberou aprovar mais sete Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo para o ano de 2026. Desta feita, foram contemplados a AFVM – Associação Futebol Veteranos Minho (4 500€), a Associação de Futebol Popular de Barcelos (129 mil euros), o Basquete Clube de Barcelos (100 mil euros), a Sociedade Columbófila Barcelense (2 000€), a Associação de Para-Quedistas do Vale D’Este (7 490€), a Casa do Povo de Alvito (11 650€) e a Sociedade Columbófila do Souto (4 000€).

Noutro âmbito, o Município vai apoiar com 19 mil euros o Centro Social de Remelhe, D. António Barroso, valor destinado às obras de reparação no edifício.

Lista completa de deliberações da Reunião de Câmara Ordinária de 30 de março de 2026:
PROPOSTA N.º 1. Aprovar a ata da reunião ordinária realizada em 16 de março de 2026;
PROPOSTA N.º 2. Aprovar a Ata n.º 2 da reunião do júri do procedimento referente à 2.ª Fase das Bolsas de Estudo no Ensino Superior 2025/2026 do Município de Barcelos, bem como as listagens das candidaturas admitidas à 2.ª fase, indeferidas, desistências e a aguardar Resultado DGES;
PROPOSTA N.º 3. Aprovar o apoio de transporte em ambulância para efetuar tratamentos semanais na Clínica Neuroglobal, na Maia, por uma munícipe que não possui capacidade financeira para suportar as despesas de deslocação;
PROPOSTA N. º4. Atribuir a Tarifa Especial para os Consumidores Não Domésticos de Natureza Social, nos Serviços de Abastecimento de Águas e Recolha de Águas Residuais ao Instituto S. João de Deus, à APAC – Associação de Pais e Amigos de Crianças, ao Grupo de Ação Social Cristã e à Obra Social Franciscanas Missionárias de Maria, e renovar ao Grupo de Ação Social Cristã e aos Bombeiros Voluntários Barcelos;
PROPOSTA N.º 5. Atribuir Tarifa Social de Resíduos Urbanos a seis consumidores domésticos com comprovada carência económica, e renovar a três consumidores;
PROPOSTA N.º 6. Atribuir Tarifa Especial de Resíduos Urbanos a nove consumidores domésticos economicamente carenciados, renovar a dois, e atribuir a uma família numerosa;
PROPOSTA N.º 7. Aprovar o Projeto de Regulamento do Cartão Barcelos 65+ do Município de Barcelos;
PROPOSTA N.º 8. Retificação do ato administrativo/deliberação relativa à proposta n.º 6, da reunião de Câmara Municipal de 16/03/2026, relativamente ao apoio adicional de 20 %, no âmbito do Regulamento de Apoio ao Arrendamento Habitacional do Município de Barcelos;
PROPOSTA N.º 9. Atribuir mais 61 «Cheques-Bebé», que implicam uma comparticipação financeira de 9 150,00€;
PROPOSTA N.º 10. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e o Centro Social de Aguiar (Rancho Folclórico);
PROPOSTA N.º 11. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e o Grupo de Teatro Pioneiros da Ucha;
PROPOSTA N.º 12. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e o Rancho Folclórico de Santa Eulália de Oliveira;
PROPOSTA N.º 13. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e o Grupo de Danças e Cantares “As Gamelinhas” de Palme;
PROPOSTA N.º 14. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e o Grupo Folclórico de Barcelinhos;
PROPOSTA N.º 15. Aprovar as Minutas do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e a AMAR 21 – Associação de Apoio à Trissomia 21 e a APPDA Minho – Associação Portuguesa Perturbações do Desenvolvimento e Autismo, para o desenvolvimento de atividades a crianças e jovens com Necessidades de Saúde Especiais (NSE) nas interrupções letivas do ano de 2026;
PROPOSTA N.º 16. Retificação dos Acordos de Colaboração entre o Município de Barcelos, o Grupo de Ação Social Cristã (GASC), a Associação de Pais e Amigos das Crianças (APAC) e a Associação de Pais e Amigos Centrada na Inclusão (APACI);
PROPOSTA N.º 17. Retificação da Minuta do Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e Grupo Cultural e Etnográfico de Aldreu;
PROPOSTA N.º 18. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Banda Musical de Oliveira;
PROPOSTA N.º 19. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e a Associação Coral Magistrói (ACMAG);
PROPOSTA N.º 20. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e o Grupo Folclórico da Casa do Povo de Rio Covo Santa Eugénia;
PROPOSTA N.º 21. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e a AFEB – Associação de Folclore e Etnografia de Barcelos;
PROPOSTA N.º 22. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e o Centro Cultural de Barcelos;
PROPOSTA N.º 23. Aprovar a atribuição de uma comparticipação financeira do valor de 19 792,67€ (IVA incluído) ao Centro Social de Remelhe, D. António Barroso, para as obras de reparação no edifício;
PROPOSTA N.º 24. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 1 500,00€ à Associação Coro de Areias de Vilar para comparticipar nos custos com o evento VUII Encontro de Coros Sacrum Monumentum;
PROPOSTA N.º 25. Aprovar a Minuta do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2026. Medida de apoio I-A com a AFVM – Associação Futebol Veteranos Minho;
PROPOSTA N.º 26. Aprovar a Minuta do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2026. Medida de apoio I-A com a Associação de Futebol Popular de Barcelos;
PROPOSTA N.º 27. Aprovar a Minuta do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2026. Medidas de apoio I-B e II-A com o Basquete Clube de Barcelos;
PROPOSTA N. 28. Aprovar a Minuta do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2026. Medida de apoio I-B com a Sociedade Columbófila Barcelense;
PROPOSTA N.º 29. Aprovar a Minuta do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2026. Medidas de apoio I-B e II-A com a Associação de Para-Quedistas do Vale D’Este;
PROPOSTA N.º 30. Aprovar a Minuta do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2026. Medidas de apoio I-B e II-A com a Casa do Povo de Alvito;
PROPOSTA N.º 31. Aprovar a Minuta do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2026. Medidas de apoio I-B e II-A com a Sociedade Columbófila do Souto;
PROPOSTA N.º 32. Aprovar e emitir parecer favorável relativamente ao Pedido de Reconhecimento da Barcelos Sénior – Associação Educacional, Cultural, Social e Recreativa de Formação Permanente como Instituição de Utilidade Pública;
PROPOSTA N.º 33. Aprovar a aceitação de doação de três parcelas de terreno para integração no Domínio Público Municipal;
PROPOSTA N.º 34. Aprovar e submeter à Assembleia Municipal os Benefícios Fiscais relativos ao Processo ARU3/2026, antiga ARU117;
PROPOSTA N.º 35. Submeter à apreciação e votação da Assembleia Municipal a desafetação de uma parcela de terreno do domínio público municipal para o domínio privado do Município, com a área de 100 m2, para posterior alienação;
PROPOSTA N.º 36. Aprovar a minuta do contrato – 5.º Adicional da empreitada “Ligação à Variante da E.N. 103, em Rio Côvo Santa Eugénia”, com o valor máximo de 440 844,33 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor;
PROPOSTA N.º 37. Aprovar a reposição do equilíbrio financeiro do contrato com a prorrogação de prazo de 190 dias da empreitada de “LIGAÇÃO À VARIANTE DA E. N. 103, EM RIO CÔVO SANTA EUGÉNIA”, no montante de 259 408,90 € acrescidos de IVA à taxa legal em vigor;
PROPOSTA N.º 38. Aprovar o Ajuste Direto e a Abertura de procedimento de formação de contrato relativamente ao processo AD03/2026 – Elaboração do Projeto de Execução para a Nova Travessia sobre o Rio Cávado;
PROPOSTA N.º 39. Aprovar a ratificação do despacho do Presidente da Câmara que aprovou o 2.º Relatório Final do Júri do Procedimento relativo à Conceção e Construção do Parque Habitacional – 1.º Direito (Núcleos de Barqueiros – Andorinhas; Cambeses; Campo; Macieira de Rates; Palme; Viatodos e Vila Cova);
PROPOSTA N.º 40. Aprovar a minuta do Contrato de Comodato, a celebrar entre a Freguesia de Abade de Neiva e o Município de Barcelos, que estabelece as condições de cedência do edifício da antiga escola (plano centenário), da freguesia de Abade de Neiva, com vista à instalação e funcionamento provisório de atividades letivas e de apoio educativo das crianças da educação pré-escolar da Escola Básica de Abade de Neiva, durante o período de execução das obras de requalificação/remodelação das instalações da referida escola;
PROPOSTA N.º 41. Aprovar a contratação do candidato aprovado e colocado na terceira (3.ª) e sexta (6.ª) posição, de acordo com a lista de ordenação final devidamente homologada a 16 de abril de 2025, por tempo indeterminado, da carreira/categoria de Assistente Operacional (Tratador Apanhador de Animais), para exercer funções na Divisão de Proteção Animal e Salubridade, devendo ser chamado o candidato da lista e na ordenação seguinte, em caso de recusa ou desistência do posto de trabalho;
PROPOSTA N.º 42. Aprovar o Serviço de Teleassistência no âmbito de candidaturas admitidas a 18 munícipes;
PROPOSTA N.º 43. Aprovar a Modificação do Acordo de Compensação Financeira relativo ao Contrato do Procedimento “Prestação do Serviço Público de Transporte Regular de Passageiros no concelho de Barcelos;
PROPOSTA N.º 44. Ratificar os despachos proferidos pelo Presidente da Câmara Municipal, que aprovaram/autorizaram o seguinte: a colocação de um ponto de eletricidade e um ponto de água na Zona Ribeirinha, a pedido da Associação Académica do IPCA, para apoio à Semana Académica – Queima do Galo – Barcelos 2026, de 14 a 18 de abril; a colocação de uma tribuna na Avenida da Liberdade, a pedido da Associação Académica do IPCA, para apoio ao Cortejo Académico da Semana Académica – Queima do Galo – Barcelos 2026, no dia 18 de abril; a disponibilização de 40 giveways e 4 galos grandes à Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E.P.E., para oferecer aos palestrantes da I Reunião Científica da Patologia Clínica, no dia 25 de março;
PROPOSTA N.º 45. Ratificar os despachos do vereador José Paulo Matias que aprovaram/autorizaram o seguinte: a cedência do Auditório do Estádio Cidade de Barcelos à Associação de Futebol Popular de Barcelos, para realização de uma reunião geral de associados, no dia 25 de março; a cedência do Pavilhão de Adães à Associação de Basquetebol de Braga, nos dias 30 e 31 de março, 1, 2, 6 e 7 de abril, para realização de estágios das seleções distritais; a cedência de 50 grades de vedação, 10 placas de condicionamento de trânsito, a cedência de um estrado 3×3, 1 pórtico, 1 pódio, 3 tendas 3×3 e 2 Kits de reciclagem ao Núcleo Desportivo da Silva, para apoio ao evento “15.º BTT Silva” no dia 22 de março; a cedência do Court de Ténis do Parque da Cidade, à 5.ª-feira, das 11h-12h, ao Instituto S. João de Deus, para um grupo de 4 a 6 utentes praticarem desporto; a cedência do Pavilhão Municipal de Adães, às 4.ª-feiras, das 17h às 19h, ao Grupo de Trabalhadores do Município de Barcelos, destinado à prática do futsal pelos associados; a disponibilização de 16 giveways ao Agrupamento de Escolas de Fragoso, para oferecer a um grupo de alunos e professores italianos que visitarão a escola no âmbito do Programa Erasmus+; a disponibilização de 2 galos médios à Delegação de Barcelos da Ordem dos Advogados, para oferecer aos oradores da II Edição das Jornadas da Saúde Mental; a disponibilização de 6 pratos regionais em grés com o símbolo do Município à Barcelos Solidário – Benemérita Associação Humanitária dos Dadores de Sangue do Concelho de Barcelos, para um intercâmbio em Toledo, Espanha, dias 17 e 18 de abril; a disponibilização de 5 músicos de 20cm e 20 músicos pequenos (giveways) ao Centro Cultural de Barcelos – Coral de Barcelos – Banda Plástica, para oferecer aquando da sua deslocação ao programa Praça da Alegria no dia 24 de março; a disponibilização de 100 giveways ao Agrupamento de Escolas de Barcelos para oferecer aos participantes da Mostra Internacional de Ciência, a realizar nos dias 27 e 28 de março, na Bélgica; a disponibilização de 15 galos grandes à Junta de Freguesia de Barcelinhos, para oferecer aos grupos participantes no 80.º Aniversário do Grupo de Zés P’reiras de Barcelinhos, dia 21 de março; a cedência do Auditório Municipal dos Paços do Concelho ao Grupo de Trabalhadores do Município de Barcelos, para realização da Assembleia Geral no dia 30 de março; a cedência do Estádio Cidade de Barcelos à Associação de Futebol Popular de Barcelos, para realização da Final do Campeonato da 2.ª divisão no dia 14 de maio e a Final da Taça Cidade de Barcelos a 31 de maio; a disponibilização de 40 giveways à SOPRO – Solidariedade e Promoção – ONGD para oferecer aos participantes do Projeto Europeu Erasmus+Sport, 10 para alunos da Turquia no mês de abril e os restantes ao longo do ano;
PROPOSTA N.º 46. Ratificar os despachos do vereador Filipe Pinheiro que aprovaram/autorizaram o seguinte: a cedência de 3 contentores de 240L ao Centro Desportivo e Cultural de Viatodos, a fim de serem colocados no interior do recinto desportivo do clube; a disponibilização de 40 sacos de lixo e 100 pares de luvas à Escola Secundária de Barcelinhos, para apoio na limpeza às margens do Rio Cávado, inserida no projeto “Ação Ambiental, Arte e Cidadania Ativa”, no dia 22 de abril; a disponibilização de 2 árvores de porte médio à Junta de Freguesia de Roriz, para plantar no dia 23 de março, no âmbito das comemorações do Dia da Árvore; a cedência de árvores para plantar e o empréstimo dos utensílios necessário, bem como a preparação prévia do terreno, ao Lions Clube de Barcelos, para uma atividade de plantação de árvores no Monte do Facho, no dia 28 de março; a disponibilização de 6 árvores de porte pequeno e 10 pés de amores ao Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, para plantar no exterior da escola; a disponibilização de 24 vasos de amores ou margaridas ao Centro Social de Cultura e Recreio da Silva, para adornar os vasos e canteiros do Centro;
PROPOSTA Nº 47. Ratificar os despachos da vereadora Elisabete Barreto que aprovou/autorizou: a isenção do pagamento de taxas por parte do Instituto S. João de Deus, pelo uso do Court de Ténis do Parque da Cidade, à 5.ª-feira, das 11h-12h, para um grupo de 4 a 6 utentes praticar desporto; a isenção do pagamento de taxas por parte do Grupo de Trabalhadores do Município de Barcelos pelo uso do Pavilhão Municipal de Adães, às 4.ª- feiras, das 17h às 19h, destinado à prática do futsal pelos associados e a isenção do pagamento de taxas por parte da Barcelos Sénior – Associação Educacional, Cultural, Social e Recreativa de Formação Permanente, pela utilização das Piscinas Municipais, na modalidade de hidrosénior, pelos alunos;
PROPOSTA N.º 48. Aprovação da Ata em Minuta.

Nota: As deliberações de 1 a 35 e 30 a 48 foram aprovadas por unanimidade. As deliberações 36 a 38 foram aprovadas por maioria.