A Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística (DPGU) da Câmara Municipal de Barcelos registou, entre 2021 e 2025, um aumento recorde no número de processos analisados e de licenças emitidas, refletindo o crescimento da atratividade do concelho e a melhoria da capacidade de resposta dos serviços municipais.
De acordo com o balanço efetuado, o número de processos analisados aumentou 46%, passando de 993, em 2021, para 2051, em 2025. Também ao nível das licenças emitidas se verificou uma evolução positiva, com um crescimento de 20%, de 1750 para 2523 no mesmo período.
Para o vereador com o pelouro do Urbanismo, Carlos Eduardo Reis, “estes resultados demonstram não só o dinamismo crescente do concelho, mas também o esforço desenvolvido para tornar os serviços mais eficientes e capazes de responder às necessidades dos cidadãos e dos investidores”.
O autarca recorda que, em 2021, o setor enfrentava várias dificuldades, nomeadamente o ataque informático, a fragilidade dos regulamentos existentes, a existência de interpretações normativas divergentes – geradoras de insegurança jurídica -, bem como constrangimentos ao nível da organização interna. “Foi possível ultrapassar esses desafios e criar condições para uma resposta mais eficaz e consistente”, sublinha.
Em 2022, um ataque informático, que destruiu informação essencial, colocou o urbanismo numa situação de elevada exigência operacional, obrigando à reconstrução de bases de dados, à recuperação de processos e à migração para uma nova plataforma digital, num contexto de procura crescente.
Para além dos resultados quantitativos, é destacado o trabalho estruturante desenvolvido pela DPGU, nomeadamente ao nível da implementação do BUPi para o mapeamento e cadastro territorial, da elaboração do novo Regulamento de Ocupação do Espaço Público e Publicidade, e da criação do Gabinete de Apoio ao Investimento, contribuindo para uma maior clarificação e modernização dos instrumentos de gestão urbanística.
Está, igualmente, em fase final a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), instrumento estratégico fundamental para o enquadramento do desenvolvimento do concelho nos próximos anos.
O vereador sublinha, ainda, que a Divisão teve na sua responsabilidade a revisão praticamente integral do Plano Diretor Municipal (PDM), “peça fundamental para a definição do enquadramento dos grandes planos de desenvolvimento do concelho no futuro, que se encontra na sua fase final e cuja concretização constituirá mais um contributo determinante para o desenvolvimento do concelho de Barcelos”.
Em ano recorde, os processos analisados pela DPGU dizem, na sua maioria, respeito a operações de licenciamento urbanístico. Importa, também, destacar o aumento, nos últimos cinco anos, de quase dois milhões de metros quadrados, em áreas destinadas à indústria tipo 1, 2 e 3.
