Projeto Sou+

A Câmara Municipal de Barcelos, o Grupo de Ação Social Cristã – GASC, a associação Médicos do Mundo, implementaram durante 21 meses o projeto SOU+, que visa promover a inclusão social de pessoas em situação de sem-abrigo (PSSA) no concelho de Barcelos. Esta ação contou com o apoio de diversos parceiros e beneficiou de financiamento do Programa Operacional Norte 2020, Portugal 2020 e Fundo Social Europeu.
Durante estes 21 meses, o SOU+ conseguiu chegar a 89 beneficiários, numa meta previamente definida de 60 pessoas, o que equivale a uma taxa de execução de 148%, revelam os resultados finais do programa, apresentados esta quarta-feira na presença dos parceiros do projeto e de diversas entidades.
Com uma intervenção multifacetada e holista, este projeto, que teve início em setembro de 2021 e termina no próximo dia 30 de junho, dá particular atenção à capacitação das pessoas sem abrigo e à sensibilização da comunidade. Visa também contribuir para a concretização da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA) 2017-2023.
O SOU+ tem por base três ações operacionais: atividades de sensibilização, informação, combate ao estigma e prevenção; acompanhamento psicossocial, através do acompanhamento dos utentes, por gestores de caso; e atividades ocupacionais e de capacitação, promotoras da integração social e empregabilidade, através de um centro de ocupacional diurno.

50% abandonou a condição de sem-abrigo
Entre os objetivos do projeto estão o aumento do número de pessoas que deixam a condição de sem abrigo e/ou integram o mercado de trabalho, assim como a promoção do desenvolvimento de competências pessoais, sociais e profissionais. Neste âmbito, foi possível ajudar 50% dos beneficiários a saírem da rua e/ou a encontrarem um trabalho, sendo que a meta do projeto era 20%.
Por outro lado, pretendeu-se aumentar o número de beneficiários com gestor de caso, cuja função é garantir um acompanhamento de proximidade e servir de ponte entre as necessidades de quem está nesta condição e as respostas existentes. Das pessoas abrangidas, 57 beneficiaram do acompanhamento de um gestor de caso.
O Sou+ conseguiu também aumentar o acesso a cuidados de saúde básicos e especializados, através de uma equipa multidisciplinar. Foi possível dar apoio a 59 pessoas com necessidade de cuidados de saúde primários ou especializados e realizar 105 atendimentos para implementação de planos individuais de intervenção.
Em termos do reforço da rede de respostas locais dirigidas ao acolhimento e/ou ocupação/capacitação foi criado um Centro Ocupacional de Inserção Diurna (COID), que realizou 148 sessões de educação não formal e 7 workshops temáticos de capacitação, entre outras ações.
Destaque ainda para o trabalho que tem sido realizado na promoção do conhecimento sobre a dimensão e natureza do fenómeno das pessoas sem abrigo, do acesso da sociedade civil e institucional a informação sobre o tema, assim como de responsabilização e mobilização de entidades públicas e privadas, com vista a uma intervenção integrada e consistente. Como exemplo, foram promovidas 11 ações de sensibilização e capacitação de profissionais de diferentes serviços e entidades, que contaram com 73 participantes.

Guia Digital “Pessoas em Situação de Sem-Abrigo”

No âmbito do deste projeto, foi também produzido o Guia Digital “Pessoas em Situação de Sem-Abrigo”. O que fazer? Como ajudar?”, que fornece informações úteis para que qualquer pessoa possa agir, de forma imediata e adequada, perante qualquer situação com que se depare.

Médicos do Mundo
A Médicos do Mundo (MdM) é uma organização não-governamental que presta cuidados de saúde gratuitos às populações mais vulneráveis em Portugal e, atualmente, também em Moçambique. A MdM Portugal faz parte de uma Rede Internacional composta por 17 delegações que, em mais de 70 países, lutam para que o acesso à saúde seja um direito pleno para todos cidadãos. Para mais informações consulte www.medicosdomundo.pt.

Grupo de Ação Cristã – GASC
O GASC – Grupo de Acção Social Cristã é uma Instituição Particular de Solidariedade Social, com sede em Barcelos, com 44 anos de história, que desenvolve desde há vários anos diversas respostas sociais, em 4 grandes fenómenos sociais: a Vulnerabilidade Socioeconómica, os Comportamentos Aditivos e Dependências, a Violência Doméstica e as Pessoas em Situação de Sem-Abrigo. Para tal, dinamiza e colabora em 12 respostas, sendo que em 2 delas é um dos parceiros técnicos. Toda a sua ação assenta na promoção da igualdade de oportunidades, inclusão e defesa dos direitos humanos. Para mais informações, consulte www.gasc-ipss.org ou siga-nos nas redes sociais: Facebook, Instagram e Linkedln.
Este projeto foi cofinanciado pelo Programa Operacional NORTE 2020, através do FSE – Fundo Social Europeu.

Guia Digital_Pessoas em situação de sem-abrigo

O Projeto Cávado + Igual é promovido pela Comunidade Intermunicipal do Cávado (CIM) e tem como parceiros os municípios associados: Amares, Braga, Barcelos, Esposende, Vila Verde e Terras de Bouro; o CIES-IUL (entidade científica) e o KUN (parceiro internacional).

Centra-se na assunção de um compromisso municipal com a promoção da Igualdade e Conciliação, a criação de um referencial que apresente os níveis de igualdade na ação dos municípios e CIM e a adoção de medidas promotoras de ambientes laborais mais saudáveis, igualitários e conciliadores.

Saiba mais em: www.eeagrants.gov.pt

Relatório de Diagnóstico do Município para a Igualdade e Conciliação
Relatório de Comunicação e Divulgação

Este projeto tem como entidade beneficiária e coordenadora a CIM Cávado e como entidades parceiras não beneficiárias os 6 municípios da NUTS III Cávado e a Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, como entidade avaliadora externa.

O seu objetivo passa pela elaboração e implementação dos Diagnósticos e Planos Municipais para a Igualdade e Não Discriminação que permitam diagnosticar, planear, implementar, monitorizar e ajustar medidas com vista à modernização organizacional e territorial promotora de uma efetiva igualdade de tratamento e oportunidades entre homens e mulheres.

É o resultado de uma candidatura aprovada pelo Programa Operacional Temático da Inclusão Social e Emprego – Aviso POISE-01-3422-FSE-000066 – investimento total de 210.000,00 € e cofinanciado a 85 % pelo Fundo Social Europeu.

Relatório de Execução PMIND Barcelos.pdf

O Projeto FAMI 102 tem como principal objetivo a integração da comunidade ucraniana, a coesão social, a igualdade de oportunidades, e a interculturalidade.

O FAMI n.º 103/2022  é um projeto de apoio à integração da população migrante que habita no território concelhio.

O projeto operacionaliza-se em quatro ações integradas e complementares: equipa sem fronteiras; informação sem fronteiras, integração sem fronteiras e educação sem fronteiras, cada uma das quais desenvolve programas e ações destinadas às várias necessidades e interesses do público-alvo.

Neste programa multidisciplinar destinado a responder aos mais recentes desafios demográficos e movimentos migratórios, foram desenvolvidas 40 ações, nas quais participaram 458 migrantes pertencentes a nove nacionalidades diferentes.

O projeto Escolas Interculturais trata-se do projeto anual de 2024 da RPCI – Rede Portuguesa das Cidades Interculturais, CRL, sendo financiado pelo Conselho da Europa (programa Intercultural Cities), e abrange as 18 autarquias desta rede nacional. As cidades de Lisboa, Oeiras e Barcelos e a JF de Paranhos fazem parte do consórcio envolvido na gestão deste projeto.

Este Projeto teve como objetivos:

  • Promover iniciativas de sensibilização intercultural em contextos educativos com pessoal municipal, jovens, famílias e crianças
  • Fomentar a lente intercultural nos contextos educativos, promovendo oportunidades de aprendizagem para que o pessoal escolar, discentes e parceiros desenvolvam a sua autorreflexão e os seus conhecimentos
  • Promover as competências interculturais do pessoal escolar, discentes e parceiros

Atividades

  • Promover momentos de partilha de práticas com as cidades da RPCI em torno do trabalho sobre antidiscriminação na educação/escolas 
  • Promover ações de sensibilização nas escolas com especialistas, formadores e oradores de diversas origens.
  • Promover webinars e/ou workshops práticos para pessoal escolar, alunos, pais e parceiros) com especialistas, formadores e oradores de diversas origens.
  • Implementar uma campanha de comunicação para partilhar recursos de aprendizagem com artigos e episódios de podcast e publicação correspondente nas páginas das redes sociais da RPCI
  • Produzir um Guia de Recomendações e Recursos com aprendizagem e conselhos sobre como promover ambientes escolares interculturais em PRT e ENG

Participantes

Escolas e contextos educativos: Profissionais de educação, profissionais de Serviço Social e parceiros da escola, alunos e famílias (Em Lisboa, Oeiras, Paranhos e Barcelos)

Workshop em Barcelos foi a 1º a 30 de setembro de 2024 – na Escola EB 2, 3 Gonçalo Nunes.

2 Webinars:

1º webinar: Escola Anti -Racismo com a participação da Boa Prática de Barcelos (Testemunho da Escola de Manhente) 

2º Webinar: Escola Intercultural

Podcasts: 3 podcasts publicados

Publicações: 3 artigos publicados nas redes sociais 

1 guia com recomendações, estudos de casos e recursos de aprendizagem (em PDF, ENG e PRT)

Podcast EB Gonçalo Nunes
RPCI Guia Recomendações Escolas PT
RPCI Guia Recomendações Escolas ENG

O projeto dos/as Mediadores/as Municipais e Interculturais decorreu entre novembro de 2021 e de junho de 2023, com o objetivo de reforçar a inclusão social da comunidade cigana no Município de Barcelos, através de atividades de mediação e sensibilização intercultural, promovidas numa rede interinstitucional intersectorial, com foco na comunidade escolar, capazes de criar pontes entre cidadãos/ãs e instituições, prevenir conflitos e aumentar o sentimento de pertença da comunidade. cigana. 

Enquadrado no Objetivo Temático OT9 “Promover a inclusão social e combater a pobreza e qualquer tipo de discriminação”, definiu-se como objetivo geral: Promover a inclusão da Comunidade Cigana no Município da Barcelos, através da criação de uma resposta qualificada de mediação social intercultural, resultando em 3 objetivos específicos: 

OE1 – Criar uma equipa de mediação municipal intercultural (EMMI) capaz de garantir um serviço de mediação capacitado para atuar na relação entre cidadãos/ãs e profissionais de diferentes entidades, nomeadamente facilitando o acesso aos serviços e prevenindo possíveis situações de conflitualidade entre atores da sociedade em geral e da comunidade cigana; 

OE2 – Criar redes e espaços de diálogo e de relação, promovendo respostas adequadas e a construção de pontes entre atores da sociedade em geral e a comunidade cigana; 

OE3 – Favorecer intervenções de proximidade, envolvendo um contacto regular entre e com as comunidades ciganas e atores locais. 

Neste sentido foram realizadas cerca de 90 atividades de mediação e de sensibilização intercultural, tais como:

– workshops e sessões de capacitação para os mediadores/as e Técnicos/as – 4 sessões;

– Sessões de sensibilização para Workshops de procura e criação de emprego – 5 sessões;

– sessões de mediação com IEFP e potenciais entidades empregadoras e formadoras – 8 sessões;

– sessões de mediação junto de instituições de saúde – 2 sessões;

–  workshop de literacia de saúde – 3 workshops;

– workshops de história e cultura cigana – 5 sessões;

– sessões de mediação para a parentalidade positiva – 5 sessões;

– workshop cidadania intercultural – 2 workshops;

– fóruns de mediação semestral com elementos da rede –  6 encontros.

– sessões semanais lúdico pedagógicas com as crianças em contexto de comunidade em Arcozelo – 40 sessões.

Durante o decorrer do projeto estiveram envolvidas 256 pessoas de etnia cigana, divididas entre os acampamentos de Andorinhas, Arcozelo, Fornelos; Lagoa Negra, Mercadona. 

Para avaliação do impacto, foram auscultadas 26 entidades de vários setores (saúde, educação, emprego entre outras) para além da coordenadora de projeto (CMB) e das representantes das entidades parceiras do Centro Social Cultural e Recreativo Abel Varzim e Centro Social da Paroquia de Arcozelo. 

Principais resultados:

No geral, todos os auscultados referem que nos últimos 20 meses se verificaram mudanças positivas nas diversas áreas, sendo de realçar:

  • Saúde: Menos faltas às consultas, mais acesso a consultas de especialidade e exames de diagnóstico e mais informação geral sobre o que podem beneficiar e como o fazer.  
  • Educação: Menos absentismo escolar, mais justificação de faltas quando estas ocorrem, mais participação dos pais nas reuniões e nas questões individuais em contexto de escola, mais sensibilidade para a importância da escola.  
  • Emprego e Formação: Mais acesso a ações de formação e integração no mercado de trabalho. Os mediadores tornaram-se um exemplo para os mais jovens.  As mulheres já se permitem mais trabalhar fora de casa e buscar independência financeira.  
  • Cidadania: Estão mais conscientes dos seus direitos e deveres. A confiança nos mediadores e, consequentemente, nas instituições ajudaram a uma maior compreensão dos procedimentos necessários e da sua importância. Têm a situação documental mais regularizada e atual (por exemplo, senha de acesso ao Portal das Finanças).  
  • Habitação: As comunidades mostram mais confiança nas instituições acreditando que a curto e médio prazo terão melhores condições.   

Para efeitos de avaliação de resultado, foi previamente definido como indicador de sucesso uma avaliação positiva de 80% das entidades envolvidas. Percebemos assim que entre as entidades que responderam 95,5% identificam, no geral, um impacto positivo. 

Como reflexões finais foi destacado a continuidade de ações de mediação como estratégia de integração. O tempo de intervenção do projeto Mediadores Municipais Interculturais não é suficiente para desenvolver e consolidar mudanças estruturais visíveis e consistentes.

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