A saúde mental tem vindo a assumir um papel cada vez mais central nas políticas públicas de saúde, refletindo a crescente consciência sobre a sua importância para o bem-estar individual e coletivo. Neste contexto, o Município de Barcelos tem desenvolvido iniciativas pioneiras e inovadoras, com forte impacto local e internacional, destacando-se a distinção como 1.ª Capital Mundial da Saúde Mental (2023-2026), atribuída pela Federação Mundial da Saúde Mental (WFMH). Com base neste compromisso e na necessidade de desenhar respostas concertadas, o Município impulsionou a criação de duas estruturas fundamentais: a nível local, a Rede Municipal de Saúde Mental, uma plataforma pioneira que articula 65 entidades do concelho para garantir uma resposta de proximidade aos munícipes; e, no plano externo, a Rede de Cidades Europeias para a Saúde Mental, que une diversos municípios internacionais na partilha de boas-práticas e políticas públicas de bem-estar.
A Rede Municipal de Saúde Mental (RMSM) de Barcelos é uma iniciativa pioneira criada para promover o bem-estar emocional da população e combater o estigma social. O projeto decorre da distinção de Barcelos como 1.ª Capital Mundial da Saúde Mental e atua em áreas como a prevenção, a intervenção precoce em grupos vulneráveis, a formação de profissionais e a partilha de conhecimento científico. Esta estrutura colaborativa reúne 65 entidades locais e conta com o apoio logístico, administrativo e financeiro do Gabinete de Planeamento e Gestão Operacional – Saúde. A sua governação assenta na Assembleia Geral e num Núcleo Coordenador presidido pelo Município de Barcelos e composto por 4 membros efetivos e 2 suplentes, eleitos anualmente pela RMSM. É a este Núcleo que cabe a elaboração do Plano Anual de Atividades e Orçamento, a sua execução e a constituição de Grupos de Trabalho. Para obter uma informação mais detalhada sobre os projetos em curso, os parceiros envolvidos e os recursos disponíveis, consulte a plataforma dedicada em saudemental.barcelos.pt
No plano internacional, e dando seguimento ao compromisso assumido enquanto Capital Mundial da Saúde Mental, o Município de Barcelos fundou a Rede de Cidades Europeias para a Saúde Mental (EMHCN), criada em outubro de 2025 no Congresso Mundial de Saúde Mental com a participação de 18 cidades fundadoras. Coordenada pelo Gabinete, esta rede tem como principal objetivo promover o intercâmbio de boas-práticas e colocar Barcelos como uma referência global no bem-estar psicológico. A sua governação assenta em três pilares estruturantes:
– A Assembleia Geral (constituída pelas cidades fundadoras), com reuniões trimestrais e uma assembleia geral anual presencial para validação política de admissões, membros do conselho consultivo, eleição do secretariado executivo e aprovação de orientações estratégicas;
– O Secretariado Executivo (composto por 3 cidades com mandato de 2 anos), responsável pelas reuniões mensais de coordenação, acompanhamento das decisões de governação, gestão de open calls, coordenação do conselho consultivo e representação institucional em fóruns europeus; e
– O Conselho Consultivo, incumbido de prestar aconselhamento técnico independente, alinhar práticas com normas internacionais e apoiar o posicionamento estratégico.
Para obter uma informação mais detalhada sobre os projetos em curso, os municípios aderentes e os recursos disponíveis, consulte a plataforma dedicada em saudemental.barcelos.pt
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