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Minorias e Etnias

Ciente de que o fenómeno das migrações representa uma enorme oportunidade para Portugal e para o concelho, o Município de Barcelos tem vindo a reafirmar o compromisso da promoção da Igualdade e Não Discriminação, nomeadamente, Étnica e Racial, através da definição de políticas inclusivas, assentes na prevenção e no envolvimento da sociedade civil.
Intimamente ligado a fatores de ordem económica, demográfica e social, ao longo dos anos, tem vindo a existir um crescimento dos fluxos migratórios. Este cenário exige a adaptação a novos perfis migratórios e à necessidade de consolidar o trabalho de acolhimento e de integração.
As questões da etnicidade, que segundo Riesman, são entendidas como a autoconsciência da especificidade cultural e social de um grupo particular, associadas aos fenómenos da migração, requerem a atenção sobre as dimensões sociais, culturais e políticas, que traduzem os trajetos dessas comunidades na sociedade. Neste âmbito de intervenção, é de destacar o trabalho que já tem vindo a ser desenvolvido juntos das Comunidades Ciganas, no concelho de Barcelos.

Dia Internacional da Mulher 2021

O Município de Barcelos, no âmbito do Programa ROMED – promovido pelo Alto Comissariado para as Migrações e dinamizado pela Associação Letras Nómadas associa-se ao Dia Internacional da Mulher com a divulgação da campanha de postais digitais “Ser Mulher e Cigana”.

Esta campanha conta com a participação de 18 mulheres ciganas portuguesas, grande parte residentes e membros dos grupos ativos comunitários, nos municípios onde o Programa ROMED está a ser implementado.

A campanha pretende projetar uma imagem da heterogeneidade e diversidade da “Mulher e Cigana”, bem como da resiliência e orgulho na sua pertença cultural!

Nos últimos anos, o Município de Barcelos tem reforçado as políticas que visam a promoção da Igualdade e de Não Discriminação, assentes na equidade e na inclusão social de todos/as os/as Munícipes. Com este propósito, tem sido privilegiada a intervenção com minorias que, por diversas razões, experienciam vulnerabilidade e exclusão social.

Comissão para Igualdade e Contra a Discriminação Racial

Estratégia Nacional para as Migrações (PME) 2015 – 2020

Regulamentos | Ação Social

Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo  do Município de Barcelos

Com o presente regulamento, o Município de Barcelos estabelece as regras de atribuição de bolsas de estudo a estudantes do concelho, mais desfavorecidos economicamente, com o objetivo de reduzir as dificuldades socioeconómicas e contribuir para o desenvolvimento educacional e a elevação cultural do concelho de Barcelos. Encontra-se publicado no Diário da República, 2ª série, º 163, de 21 de Agosto de 2015, pág. 24014 e seguintes. A alteração agora introduzida no Anexo I do regulamento, e que dá origem à atual versão de 2017, foi publicada no Diário da República, 2ª série, nº 158, de 17 de Agosto de 2017, pág. 17839.

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Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo do Município de Barcelos versão 2017.1
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Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento Habitacional do Município de Barcelos

Com o presente regulamento , o Município de Barcelos define as regras e os procedimentos a observar no apoio ao arrendamento habitacional do Município de Barcelos, visando apoiar as famílias na satisfação das suas necessidades habitacionais. Encontra-se publicado no Diário da República, 2ª série, nº 54, de 17 de Março de 2016, pág. 9525 e seguintes. A alteração agora introduzida na redação da epígrafe e do nº 1 do artigo 6º, e que deu origem à atual versão de 2017, foi publicada no Diário da República, 2º série, nº 158, de 17 de Agosto de 2017, pág. 17838.

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Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento Habitacional do Município de Barcelos Versão 2017.1
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Regulamento Municipal de Apoio à Habitação Social do Município de Barcelos

Com o presente regulamento, o Município de Barcelos estabelece um conjunto de regras e de procedimentos de apoio às famílias na satisfação das suas necessidades habitacionais. Encontra-se publicado no Diário da República, 2ª série, nº 104, de 31 de Maio de 2016, pág. 17065 e seguintes. A alteração agora introduzida à redação da alínea i) do artigo 8º, que dá origem à atual versão de 2017, foi publicada no Diário da República, 2ª série, nº 158, de 17 de Agosto de 2017, pág. 17839.

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Regulamento do Apoio à Habitação Social do Município de Barcelos Versão 2017.1
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Regulamento Municipal de Apoio a Projetos Sociais do Município de Barcelos

Com o presente regulamento, o Município de Barcelos estabelece as regras e os procedimentos de candidatura e avaliação de projetos sociais, com vista a apoiar os munícipes e agregados familiares ao nível da saúde oral, ocular, auditiva e de imagem, mormente, dos agregados familiares mais carenciados. Encontra-se publicado no Diário da República, 2ª série, nº 252, de 28 de Dezembro de 2015, pág. 37833 e seguintes. A alteração agora introduzida na alínea d) do nº 1 do artigo 6º, que dá origem à atual versão de 2017, foi publicada no Diário da República, 2ª série, nº 158, de 17 de Agosto de 2017, pág. 17839.

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Reg. Apoio Projectos Sociais Versão 2017.1
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