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Estrutura Orgânica

Gabinete de Apoio Técnico

Assegurar um serviço multidisciplinar e altamente especializado de assessoria técnica nos respectivos domínios de actuação

Gabinete de Apoio Pessoal

É constituido pelos membros de apoio ao Presidente (Chefe e Gabinete, Adjuntos e Secretários) e Vereadores (Adjuntos e Secretários).

Fiscalização Municipal / Polícia Municipal

Fiscalizar e fazer cumprir os Regulamentos Municipais e demais legislação aplicável nos domínios de actuação do Município

Médico Veterinário Municipal

Os médicos veterinários municipais têm o dever de, nos termos da legislação vigente, colaborar com o Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP), na área do respectivo município, em todas as acções levadas a efeito nos domínios da saúde e bem-estar animal, da saúde pública veterinária, da segurança da cadeia alimentar de origem animal, da inspecção hígio-sanitária, do controlo de higiene da produção, da transformação e da alimentação animal e dos controlos veterinários de animais e produtos provenientes das trocas intracomunitárias e importados de países terceiros, programadas e desencadeadas pelos serviços competentes, designadamente a DGV e a DGFCQA.

Gabinete de Auditoria Interna e Controlo de Gestão

Identificar e avaliar as actuais ou potenciais situações de risco e verificar a adequação e a eficácia do sistema de controlo interno instituído pelos órgãos competentes, com vista a assegurar o cumprimento das disposições legais e regulamentares e a prossecução dos objectivos fixados

Serviço Municipal de Protecção Civil e Defesa da Floresta

Os principais objectivos da Protecção Civil são prevenir os riscos colectivos e a ocorrência de acidente grave ou de catástrofe deles resultante; atenuar os riscos colectivos e limitar os seus efeitos; socorrer e assistir as pessoas e outros seres vivos em perigo, proteger bens e valores culturais, ambientais e de elevado interesse público e apoiar a reposição da normalidade da vida das pessoas em áreas afectadas por acidente grave ou catástrofe.

O Serviço de Defesa da Floresta tem como missão organizar a nível local as acções de defesa da floresta contra os incêndios e promover a sua execução. Cabe a este Serviço a elaboração de um plano de defesa da floresta, assim como a articulação dos diversos organismos com competência para combater os fogos florestais dentro da sua área geográfica. É igualmente responsável pela promoção de acções de sensibilização junto da população.

Gabinete de Modernização Administrativa e Atendimento ao Munícipe

  • Balcão único

O conceito balcão único refere-se à prestação de serviços num único local (físico ou virtual), e preferencialmente num mesmo momento, abarcando assim os conceitos de balcão multi-serviços e balcão integrado, que se estende no mundo virtual aos portais transversais do cidadão e empresa.

Agência Municipal de Investimento e DesenvolvimentoEconómico

A Agência Municipal de Investimento e Desenvolvimento Económico é composta por meios humanos, técnicos e materiais focalizados para a prestação de serviços de apoio à dinamização do investimento no concelho de Barcelos.

Missão e Objectivos:
Com o objectivo de modernizar e diversificar o tecido económico de Barcelos, promovendo, simultâneamente, a criação de posto de trabalho e proporcionar melhores condiçãos de vida aos cidadãos, pretende-se a promoção e a divulgação junto de investidores (quer locais, quer institucionais - nacionais e internacionais), da atractividade  de Barcelos como local privilegiado para novos investimentos.
Para isso, a Agência disponibilizará aos investidores, informações específicas de interesse para cada projecto, bem como fará o acompanhamento  dos projectos e dos investidores, no relacionamento com outras Instituições.

Departamento de Administração Geral (DAG)

Garantir a prestação de serviços de apoio que assegurem o regular funcionamento da organização, através da gestão eficiente dos meios disponíveis Contribuir para a operacionalidade e capacidade de resposta dos serviços municipais, promovendo a adequação dos recursos humanos às oportunidades e necessidades do Município Promover um sistema centralizado de contratação pública que potencie a capacidade negocial do Município, a eficiência e racionalidade da contratação através da centralização e da integração das necessidades de bens, serviços e empreitadas

Departamento Financeiro (DF)

Garantir a regularidade financeira, eficiência, eficácia e economia dos Serviços Municipais, através de uma gestão rigorosa dos recursos financeiros, patrimoniais e a salvaguarda da conformidade legal Gerir e centralizar a informação relativa ao património municipal e artigos armazenáveis, independentemente da sua natureza, de modo a fornecer a informação que sustente decisões de valorização, alienação, aquisição, cedência, manutenção ou outras formas de oneração do património municipal

  • Tesouraria

Departamento de Administração e Conservação do Território (DACT)

O Departamento de Administração e Conservação do Território tem como principais funções: a elaboração de projectos de infra-estruturas e de equipamentos municipais, prepara-los para o procedimento concursal e acompanhar a sua execução no âmbito das sua atribuições de fiscalização de empreitadas; conceber os meios e promover as medidas de protecção do ambiente através da sensibilização ambiental; promover a gestão económica, eficiente e eficaz do parque de máquinas e viaturas; promover a limpeza urbana; contribuir para a qualidade ambiental, através da promoção e manutenção dos espaços verdes e assegurar as condições de operacionalidade no âmbito da conservação e manutenção de infra-estruturas, equipamentos sociais e mobiliário urbano municipal ou sob responsabilidade municipal.

Para tal é constituída por seis divisões: Divisão de Obras e Projectos Municipais; Divisão de Ambiente e Recursos Naturais; Divisão de Gestão de Frota e Equipamentos; Divisão de Higiene e Limpeza; Divisão de Parques e Jardins; Divisão de Serviços Urbanos.

Acompanhar a construção, reconstrução ou remodelação de equipamentos e infra-estruturas municipais Conceber os meios e promover as medidas de protecção do ambiente através da sensibilização ambiental Promover a gestão económica, eficiente e eficaz do parque de máquinas e viaturas Promover limpeza urbana Contribuir para a qualidade ambiental, através da promoção e manutenção dos espaços verdes Assegurar as condições de operacionalidade no âmbito da conservação e manutenção das Infra-Estruturas, Equipamentos Sociais, Mobiliário Urbano Municipal ou sob Responsabilidade Municipal

Departamento de Planeamento e Gestão Urbana (DPGU)

Elaborar estudos e planos municipais de ordenamento do território considerados necessários ao desenvolvimento harmonioso do território do Concelho Elaborar e executar projectos de intervenção nas áreas do mobilidade, trânsito e transportes, contribuindo para o ordenamento da circulação de pessoas e veículos e para a segurança rodoviária promovendo a melhoria da funcionalidade do espaço urbano Proceder à instrução e preparação da decisão com vista à emissão de pedidos de edificação e urbanização sujeitos a comunicação prévia e autorização administrativa Contribuir para a qualidade de vida, através da promoção da reabilitação das zonas urbanas consolidadas e núcleos históricos

Departamento de Educação e Desenvolvimento Social (DEDS)

Promover o bem estar da população, através do desenvolvimento de condições favoráveis de acesso à saúde e ao desenvolvimento social Promover e operacionalizar medidas de desenvolvimento do desporto, políticas de apoio à juventude e associativismo Propor estratégias de intervenção e assegurar o planeamento e gestão dos serviços e equipamentos educativos, promovendo o desenvolvimento do município de acordo com parâmetros de qualidade e inovação Propor estratégias de intervenção e assegurar a animação cultural e identidade local Gerir o acervo de informação da biblioteca e arquivo municipal, promovendo a optimização da sua conservação, integração e acessibilidade