Participação e Colaboração Cidadana

Destaques

Participação e Colaboração Cidadana

Informação e Atenção ao Cidadão

Existe um guichet de atenção ao cidadão e mecanismo online ou telefónico para realizar consultas

Os interessados podem seguir, iniciar e consultar o estado de procedimentos administrativos (Sede electrónica)

Existe um espaço para a publicação de notícias sobre atuações municipais

Boletim Municipal completo

Redes Sociais Municipais

Agenda de Atividades Municipais para os Cidadãos

Horários e preços dos estabelecimentos e serviços municipais abertos ao público (culturais, desportivos, de lazer)

É publicada informação atualizada sobre cortes no transito e incidências nos serviços municipais

Informação atualizada sobre a situação medioambiental (contaminação do ar e acústica) no município

Lista de impostos, taxas e preços do Município

Caixa de Correio para incluir Reclamações e Sugestões

Dados sobre o volume e tipo de queixas e/ou sugestões por unidade/serviço/área de gestão

Existe um módulo na web institucional que permite a acessibilidade universal a informação publicada

Pode se encontrar informação relativa a transparência de forma estruturada dentro da web institucional ou portal de transparência

Data da última atualização ou revisão de toda a informação publicada relativa a transparência

Dados sobre as avaliações obtidas pelo Município em avaliações externas de entidades e organizações vinculadas a transparência

Grau de Compromisso com a Cidadania

Existem ferramentas de participação online que permitam pôr em andamento processos de consulta a nível municipal (Portal de Participação)

São iniciados canais abertos de participação com a finalidade de recolher propostas para a elaboração dos orçamentos municipais

Existe uma ferramenta ou formulário que permita aos cidadãos realizar propostas ou petições aos órgãos de governo da Câmara Municipal

Existem mecanismos de regulamentação colaborativa (e-rulemaking)

Existe uma ferramenta de comunicação de incidências municipais (danos, reparações, etc)

Relatórios correspondentes a resolução de incidências mediante ferramenta habilitada para esse fim, indicando pelo menos anualmente dados sobre o número de incidências apresentadas, tipos, tempos de resolução, etc.

Canal ou Caixa de Correio que permita denunciar práticas pouco éticas no seio da administração, salvaguardando o anonimato do denunciante

Memória anual de atividades desenvolvidas pelo município desde as diferentes áreas, departamentos ou serviços municipais

Acesso a Informação Pública

Ferramenta ou canal online que permita solicitar informação aos cidadãos

Informação clara e focada ao cidadão sobre o direito de acesso: onde e como presentar a solicitação, procedimento, prazos, limites ao acesso e possibilidade de reclamação perante as resoluções

Existe, e está claramente identificado, um órgão ou departamento ad hoc competente encarregado de processar e realizar o seguimento das solicitações de acesso a informação

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