Programa dos Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS 5G)

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Programa dos Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS 5G)

O Programa dos Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS 5G), regulamentado pela Portaria nº 428/2023, integra a Tipologia de Intervenção ES04.11-05-01 – Abordagens Territoriais para a Inclusão, no âmbito do PESSOAS 2030 (Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão). Este programa tem como objetivo central o combate à pobreza e a promoção da inclusão social em territórios específicos, através da mobilização integrada de diferentes agentes e recursos disponíveis localmente. Configura-se como um instrumento de combate à exclusão social, marcado por uma abordagem de proximidade e uma atuação em parceria.

Objetivos Gerais do CLDS 5G:

Reforçar as políticas de inclusão social e combate à pobreza, promovendo uma resposta integrada e ajustada às necessidades da população;
Prevenir e combater a exclusão social, através de intervenções direcionadas aos grupos mais vulneráveis;
Garantir a coesão social e territorial, fomentando a igualdade de oportunidades e o desenvolvimento sustentável das comunidades.

O Município de Barcelos foi identificado como um território com reconfigurações sociodemográficas acentuadas, sendo esta a principal vulnerabilidade que orienta a implementação do programa. Para responder a este contexto, as atividades serão desenvolvidas prioritariamente no âmbito do Eixo 4 – Desenvolvimento social, capacitação comunitária e intervenção em contextos de emergência social e cenários de exceção, ao longo de um período de 48 meses. O projeto irá também executar duas ações no Eixo 3 de Intervenção – Promoção da Autonomia, Envelhecimento Ativo e Longevidade, reforçando o compromisso de inclusão social e melhoria da qualidade de vida das populações mais envelhecidas, numa perspetiva de sustentabilidade e coesão territorial. O CLDS 5G em Barcelos apresenta-se como uma resposta estruturada e integrada para enfrentar os desafios sociais, promovendo a inclusão e a coesão territorial. A articulação entre entidades locais e a proximidade com as populações garantirão a eficácia das intervenções, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do território e a melhoria das condições de vida das comunidades.

Entidade Coordenadora Local de Parceria (ECLP)