Grupos de Trabalho Temáticos
Regulamentos | Ação Social
Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo do Município de Barcelos
Com o presente regulamento, o Município de Barcelos estabelece as regras de atribuição de bolsas de estudo a estudantes do concelho, mais desfavorecidos economicamente, com o objetivo de reduzir as dificuldades socioeconómicas e contribuir para o desenvolvimento educacional e a elevação cultural do concelho de Barcelos. Encontra-se publicado no Diário da República, 2ª série, º 163, de 21 de Agosto de 2015, pág. 24014 e seguintes. A alteração agora introduzida no Anexo I do regulamento, e que dá origem à atual versão de 2017, foi publicada no Diário da República, 2ª série, nº 158, de 17 de Agosto de 2017, pág. 17839.
Lista de Ficheiros
Ficheiro | Descrição | Tamanho |
---|---|---|
Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo do Município de Barcelos |
versão 2017.1 |
79 KB |
Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento Habitacional do Município de Barcelos
Com o presente regulamento , o Município de Barcelos define as regras e os procedimentos a observar no apoio ao arrendamento habitacional do Município de Barcelos, visando apoiar as famílias na satisfação das suas necessidades habitacionais. Encontra-se publicado no Diário da República, 2ª série, nº 54, de 17 de Março de 2016, pág. 9525 e seguintes. A alteração agora introduzida na redação da epígrafe e do nº 1 do artigo 6º, e que deu origem à atual versão de 2017, foi publicada no Diário da República, 2º série, nº 158, de 17 de Agosto de 2017, pág. 17838.
Lista de Ficheiros
Ficheiro | Descrição | Tamanho |
---|---|---|
Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento Habitacional do Município de Barcelos |
Versão 2017.1 |
91 KB |
Regulamento Municipal de Apoio à Habitação Social do Município de Barcelos
Com o presente regulamento, o Município de Barcelos estabelece um conjunto de regras e de procedimentos de apoio às famílias na satisfação das suas necessidades habitacionais. Encontra-se publicado no Diário da República, 2ª série, nº 104, de 31 de Maio de 2016, pág. 17065 e seguintes. A alteração agora introduzida à redação da alínea i) do artigo 8º, que dá origem à atual versão de 2017, foi publicada no Diário da República, 2ª série, nº 158, de 17 de Agosto de 2017, pág. 17839.
Lista de Ficheiros
Ficheiro | Descrição | Tamanho |
---|---|---|
Regulamento do Apoio à Habitação Social do Município de Barcelos |
Versão 2017.1 |
116 KB |
Regulamento Municipal de Apoio a Projetos Sociais do Município de Barcelos
Com o presente regulamento, o Município de Barcelos estabelece as regras e os procedimentos de candidatura e avaliação de projetos sociais, com vista a apoiar os munícipes e agregados familiares ao nível da saúde oral, ocular, auditiva e de imagem, mormente, dos agregados familiares mais carenciados. Encontra-se publicado no Diário da República, 2ª série, nº 252, de 28 de Dezembro de 2015, pág. 37833 e seguintes. A alteração agora introduzida na alínea d) do nº 1 do artigo 6º, que dá origem à atual versão de 2017, foi publicada no Diário da República, 2ª série, nº 158, de 17 de Agosto de 2017, pág. 17839.
Lista de Ficheiros
Ficheiro | Descrição | Tamanho |
---|---|---|
Reg. Apoio Projectos Sociais |
Versão 2017.1 |
65 KB |