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Projetos Sociais

O programa de Projetos Sociais, ­ na sua vertente de Barcelos a Sorrir Prótese e Tratamento, Saúde Ocular e Auditiva e Promoção Imagem, ­ destina­-se aos munícipes residentes no concelho de Barcelos que, com menores recursos económicos, necessitem de cuidados de saúde oral, visual e auditiva, bem como de melhorar o seu aspeto físico para aumentar a sua autoestima, e alcançarem a integração socioprofissional.

  1. Barcelos a Sorrir

    Projeto que visa promover a igualdade de oportunidades na área da saúde oral disponibilizando gratuitamente próteses dentárias e tratamentos dentários.

    Entidades parceiras

     

  2. Promoção de Imagem

    Projeto de apoio à integração sócio profissional e melhoria da auto-estima. Disponibiliza, gratuitamente, coloração, corte, brushing e manicure (senhoras) e corte de cabelo e barba (senhores).

    Entidades parceiras

    • Cabeleireiro Salão Ideal
    • Rosa Araújo Cabeleireiros

  3. Promoção de Saúde Ocular e Auditiva

    Projeto de inclusão e igualdade de oportunidades. Apoia na área de prevenção, consulta, prescrição e aplicação gratuita de óculos e próteses auditivas, a crianças até aos 12 anos.

    Entidades parceiras

  4. Programa abem - Rede Solidária do Medicamento

    O Município de Barcelos associou-se à Associação Dignitude e ao Programa abem: Rede Solidária do Medicamento, através da assinatura de um Acordo de Colaboração.

    A Associação Dignitude tem como missão o desenvolvimento de programas solidários com impacto social, que promovem a qualidade de vida e o bem-estar dos/as portugueses/as.

    É, pois, neste contexto que surge o Programa abem: Rede Solidária do Medicamento, cujo objetivo é garantir o acesso a medicamentos prescritos por receita médica e comparticipados pelo Sistema Nacional de Saúde, em ambulatório, por parte de qualquer cidadão/ã que, em Portugal, se encontre numa situação de carência económica que o impossibilite de adquirir os medicamentos que precisa.

    A implementação deste Programa no concelho de Barcelos enquadra-se na política social que o Município de Barcelos tem vindo a desenvolver, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos/as cidadãos/ãs, garantindo o acesso a toda a medicação sujeita a receita médica e comparticipada pelo Estado.

    Esta Rede Solidária do Medicamento tem por destinatários/as todos os elementos que constituem o Agregado Familiar, desde que o Agregado Familiar cumpra as Condições de Recurso.

    São Condições de Recurso do Agregado Familiar para atribuição da comparticipação solidária do Programa abem: Rede Solidária do Medicamento ao abrigo do Protocolo: todos os Agregados Familiares cuja capitação seja inferior a 50% do Indexante dos Apoios Sociais (IAS).

    Os (as) beneficiários (as) receberão um cartão que lhes permitirá adquirir os medicamentos com o mesmo CNPEM (Código Nacional para a Prescrição Eletrónica de Medicamentos), sem custos, nas farmácias aderentes, desde que optem pelo medicamento com PVP (Preço de Venda ao Público) igual ou inferior ao 5.º preço mais baixo (PVP5).

     

    https://abem.dignitude.org

     

 

 

Regulamentos | Ação Social

Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo  do Município de Barcelos

Com o presente regulamento, o Município de Barcelos estabelece as regras de atribuição de bolsas de estudo a estudantes do concelho, mais desfavorecidos economicamente, com o objetivo de reduzir as dificuldades socioeconómicas e contribuir para o desenvolvimento educacional e a elevação cultural do concelho de Barcelos. Encontra-se publicado no Diário da República, 2ª série, º 163, de 21 de Agosto de 2015, pág. 24014 e seguintes. A alteração agora introduzida no Anexo I do regulamento, e que dá origem à atual versão de 2017, foi publicada no Diário da República, 2ª série, nº 158, de 17 de Agosto de 2017, pág. 17839.

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pdf Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo do Município de Barcelos versão 2017.1
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Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento Habitacional do Município de Barcelos

Com o presente regulamento , o Município de Barcelos define as regras e os procedimentos a observar no apoio ao arrendamento habitacional do Município de Barcelos, visando apoiar as famílias na satisfação das suas necessidades habitacionais. Encontra-se publicado no Diário da República, 2ª série, nº 54, de 17 de Março de 2016, pág. 9525 e seguintes. A alteração agora introduzida na redação da epígrafe e do nº 1 do artigo 6º, e que deu origem à atual versão de 2017, foi publicada no Diário da República, 2º série, nº 158, de 17 de Agosto de 2017, pág. 17838.

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pdf Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento Habitacional do Município de Barcelos Versão 2017.1
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Regulamento Municipal de Apoio à Habitação Social do Município de Barcelos

Com o presente regulamento, o Município de Barcelos estabelece um conjunto de regras e de procedimentos de apoio às famílias na satisfação das suas necessidades habitacionais. Encontra-se publicado no Diário da República, 2ª série, nº 104, de 31 de Maio de 2016, pág. 17065 e seguintes. A alteração agora introduzida à redação da alínea i) do artigo 8º, que dá origem à atual versão de 2017, foi publicada no Diário da República, 2ª série, nº 158, de 17 de Agosto de 2017, pág. 17839.

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pdf Regulamento do Apoio à Habitação Social do Município de Barcelos Versão 2017.1
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Regulamento Municipal de Apoio a Projetos Sociais do Município de Barcelos

Com o presente regulamento, o Município de Barcelos estabelece as regras e os procedimentos de candidatura e avaliação de projetos sociais, com vista a apoiar os munícipes e agregados familiares ao nível da saúde oral, ocular, auditiva e de imagem, mormente, dos agregados familiares mais carenciados. Encontra-se publicado no Diário da República, 2ª série, nº 252, de 28 de Dezembro de 2015, pág. 37833 e seguintes. A alteração agora introduzida na alínea d) do nº 1 do artigo 6º, que dá origem à atual versão de 2017, foi publicada no Diário da República, 2ª série, nº 158, de 17 de Agosto de 2017, pág. 17839.

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pdf Reg. Apoio Projectos Sociais Versão 2017.1
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Regulamento de Voluntariado

Com o presente Regulamento pretende-se defnir as linhas orientadoras para a criação de um Programa de Voluntariado no concelho de Barcelos, visando regulamentar a participação de voluntários em actividades, acções e projectos, entre outras, de natureza educativa, cultural e da acção social desenvolvidas pela Câmara Municipal de Barcelos, de modo a estimular o voluntariado e a contribuir para a formação social e cultural dos participantes.

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pdf Regulamento de Voluntariado 104 KB

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