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População Idosa

O envelhecimento populacional, decorrente do desenvolvimento socioeconómico, da ciência e da tecnologia, é um fenómeno marcante da sociedade moderna. Sendo um fenómeno biológico, psicológico e social, o aumento da longevidade, nem sempre corresponde a um nível de bem-estar ou a um grau de autonomia que possibilite à população mais idosa uma vida de acordo com as suas necessidades e expectativas.

A Organização Mundial de Saúde lançou a proposta do “envelhecimento ativo”, entendido como um processo que se inicia cedo e acompanha as pessoas ao longo da vida, compreendendo essencialmente as dimensões da saúde, participação e segurança. O conceito de envelhecimento ativo e saudável traduz, assim, a possibilidade da pessoa idosa permanecer autónoma e capaz de cuidar de si própria, no seu meio natural de vida tanto quanto possível.

Nos dias de hoje existe um elevado número de pessoas idosas que não encontram uma resposta adequada no seu meio natural de vida – o familiar -, pelo que, na sua ausência, necessitam recorrer a respostas sociais para que as dimensões física, psíquica, intelectual, espiritual, emocional, cultural e social da sua vida possa ser desenvolvida sem limitações dos seus direitos fundamentais à identidade e à autonomia.

O “envelhecimento ativo” surge como paradigma de intervenção de novas medidas de política social que procuram enfatizar estilos de vida saudáveis, maior qualidade de vida nesta fase do ciclo de vida, numa perspetiva inclusiva da velhice. É, pois, com esse entendimento que o Município de Barcelos tem levado a cabo um conjunto de políticas sociais que visam a melhoria das condições de vida da população idosa, em particular da que se encontra em situação de maior vulnerabilidade social, numa ótica de prevenção e ou minimização dos fenómenos da pobreza e exclusão social, promovendo a coesão social e o desenvolvimento social.

O Município de Barcelos, numa lógica de trabalho em rede e parceria, tem vindo a implementar e dinamizar um conjunto de iniciativas orientadas para o envelhecimento ativo e saudável da população idosa, de que o Projeto Artes Sénior e Barcelos Sénior são exemplos.

Regulamentos | Ação Social

Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo  do Município de Barcelos

Com o presente regulamento, o Município de Barcelos estabelece as regras de atribuição de bolsas de estudo a estudantes do concelho, mais desfavorecidos economicamente, com o objetivo de reduzir as dificuldades socioeconómicas e contribuir para o desenvolvimento educacional e a elevação cultural do concelho de Barcelos. Encontra-se publicado no Diário da República, 2ª série, º 163, de 21 de Agosto de 2015, pág. 24014 e seguintes. A alteração agora introduzida no Anexo I do regulamento, e que dá origem à atual versão de 2017, foi publicada no Diário da República, 2ª série, nº 158, de 17 de Agosto de 2017, pág. 17839.

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pdf Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo do Município de Barcelos versão 2017.1
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Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento Habitacional do Município de Barcelos

Com o presente regulamento , o Município de Barcelos define as regras e os procedimentos a observar no apoio ao arrendamento habitacional do Município de Barcelos, visando apoiar as famílias na satisfação das suas necessidades habitacionais. Encontra-se publicado no Diário da República, 2ª série, nº 54, de 17 de Março de 2016, pág. 9525 e seguintes. A alteração agora introduzida na redação da epígrafe e do nº 1 do artigo 6º, e que deu origem à atual versão de 2017, foi publicada no Diário da República, 2º série, nº 158, de 17 de Agosto de 2017, pág. 17838.

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pdf Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento Habitacional do Município de Barcelos Versão 2017.1
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Regulamento Municipal de Apoio à Habitação Social do Município de Barcelos

Com o presente regulamento, o Município de Barcelos estabelece um conjunto de regras e de procedimentos de apoio às famílias na satisfação das suas necessidades habitacionais. Encontra-se publicado no Diário da República, 2ª série, nº 104, de 31 de Maio de 2016, pág. 17065 e seguintes. A alteração agora introduzida à redação da alínea i) do artigo 8º, que dá origem à atual versão de 2017, foi publicada no Diário da República, 2ª série, nº 158, de 17 de Agosto de 2017, pág. 17839.

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pdf Regulamento do Apoio à Habitação Social do Município de Barcelos Versão 2017.1
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Regulamento Municipal de Apoio a Projetos Sociais do Município de Barcelos

Com o presente regulamento, o Município de Barcelos estabelece as regras e os procedimentos de candidatura e avaliação de projetos sociais, com vista a apoiar os munícipes e agregados familiares ao nível da saúde oral, ocular, auditiva e de imagem, mormente, dos agregados familiares mais carenciados. Encontra-se publicado no Diário da República, 2ª série, nº 252, de 28 de Dezembro de 2015, pág. 37833 e seguintes. A alteração agora introduzida na alínea d) do nº 1 do artigo 6º, que dá origem à atual versão de 2017, foi publicada no Diário da República, 2ª série, nº 158, de 17 de Agosto de 2017, pág. 17839.

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pdf Reg. Apoio Projectos Sociais Versão 2017.1
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Regulamento de Voluntariado

Com o presente Regulamento pretende-se defnir as linhas orientadoras para a criação de um Programa de Voluntariado no concelho de Barcelos, visando regulamentar a participação de voluntários em actividades, acções e projectos, entre outras, de natureza educativa, cultural e da acção social desenvolvidas pela Câmara Municipal de Barcelos, de modo a estimular o voluntariado e a contribuir para a formação social e cultural dos participantes.

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pdf Regulamento de Voluntariado 104 KB

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