A Câmara Municipal de Barcelos aprovou ontem, em reunião do Executivo, o estudo prévio para a construção do futuro Centro Operacional de Barcelos (COB), na freguesia de Arcozelo. O objetivo deste projeto é concentrar, num único edifício, várias unidades funcionais do Município com programas distintos, mas complementares.
Com um investimento previsto de 12 milhões de euros, o COB irá albergar sete unidades municipais: Divisão de Serviços Urbanos, Gestão e Manutenção de Frota; Divisão de Gestão de Armazéns e Economato; Divisão de Gestão e Conservação do Património; Divisão de Jardins e Espaços Verdes; Departamento de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto; Polícia Municipal; Proteção Civil.
A função principal do COB será, assim, absorver todas as funções operacionais do Município, incluindo armazéns e arquivo.
O edifício, composto por dois pisos, está projetado para terrenos junto à Rua da Ponte, em Arcozelo, numa área com 35 373 metros quadrados, sendo a área bruta de construção de 14 887 metros quadrados. A sua localização vai beneficiar de acessos à futura Variante Nascente, que ligará a rotunda das Andorinhas à antiga Estrada Nacional 306.
No total, o COB irá albergar cerca 320 funcionários e 140 viaturas municipais. Inclui, ainda, um parque de estacionamento ao ar livre e outro coberto, representando um total superior a 220 lugares, bem como áreas operacionais e logísticas internas.
Pavimentação da Rua da Copeira (Alvelos e Remelhe)
Na reunião de Câmara de ontem foi, também, aprovada a abertura do concurso público para a pavimentação da Rua da Copeira, que faz a ligação entre Alvelos e Remelhe.
Com um orçamento previsto de cerca de 850 mil euros e uma extensão de cerca de 1,5km, a obra de pavimentação da Rua da Copeira dá resposta a um pedido conjunto das juntas de freguesia de Alvelos e de Remelhe, visto servir de ligação entre ambas.
Atualmente, a Rua da Copeira tem zonas de piso em terra e uma parte em cubo. O objetivo é a aplicação de betuminoso em toda a sua extensão.
Lista Completa de Deliberação da Reunião de Câmara Ordinária de 15 de setembro de 2025:
PROPOSTA N.º 1. Aprovar a ata da reunião ordinária realizada em 8 de setembro de 2025;
PROPOSTA N.º 2. Aprovar a 5.ª alteração Modificativa ao Orçamento e Grandes Opções do Plano;
PROPOSTA N.º 3. Aprovar o fornecimento de refeições ao pessoal auxiliar dos estabelecimentos de ensino – Tarefeiras 2025/2026;
PROPOSTA N.º 4. Aprovar a fixação do valor das refeições dos alunos do ensino profissional da Escola Secundária de Barcelos, da Escola Secundária Alcaides de Faria, da Escola Básica e Secundária de Viatodos e da Escola Secundária de Barcelinhos em 2,56€ (dois euros e cinquenta e seis cêntimos) (CPI4/2023- Fornecimento de Refeições Escolares e Fruta Escolar), para o ano letivo 2025-2026, para efeitos de faturação e posterior reembolso;
PROPOSTA N.º 5. Conceder uma comparticipação financeira, no valor de 2 843,93€, ao Agrupamento de Escolas Vale do Tamel, para comparticipar a substituição da rede da Escola Básica e Secundária Vale do Tamel; RETIRADA
PROPOSTA N.º 6. Aprovar as minutas dos Acordos de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e os Agrupamentos de Escola e Escola Não Agrupada, anexas à presente proposta, que pretende regulamentar os termos e condições em que o Município apoiará financeiramente a realização das atividades e ações, inscritas nos respetivos PAA, a desenvolver pelos Agrupamentos de Escolas e Escola Não Agrupada, no ano letivo 2025/2026;
PROPOSTA N.º 7. Conceder uma comparticipação financeira, no valor de 5 000,00€, à Cruz Vermelha de Barcelos, e ao Centro Social da Paróquia de Arcozelo, no valor de 2 500,00€, – entidades beneficiárias do apoio da empresa Ultriplo: ano 2024;
PROPOSTA N.º 8. Aprovar a Minuta de Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e World Federation for Mental Health. THE 2025 WORLD CONGRESS of the WORLD FEDERATION FOR MENTAL HEALTH DRAFT CONTRACT (Saúde Mental e Sustentabilidade Social: uma abordagem centrada na sociedade e comunidade);
PROPOSTA N.º 9. Aprovar a toponímia das freguesias abaixo mencionadas, que foram objeto de deliberação e aprovação em reunião da Comissão Municipal de Toponímia, realizada em 8 de setembro de 2025: Freguesia de Barcelinhos: “Travessa dos Três Bicos”, com início na Travessa Bento Antas da Cruz e sem saída, com cento e quinze metros de comprimento; Freguesia de Carapeços: “Beco de Sabariz”, iniciando-se na Rua de Sabariz, e sem saída, com trinta e cinco metros de comprimento; Freguesia de Fornelos: “Travessa da Boavista”, que inicia na Avenida da Boavista e sem saída, com cinquenta e cinco metros de comprimento; Freguesia de Martim: “Calçada da Estrada Velha”, com início na Travessa da Estrada Velha, e sem saída, com vinte e cinco metros de comprimento; Freguesia da Silva: “Travessa do Pomar Novo”, com início da Travessa de Ufe e fim na Linha Férrea, com noventa metros de comprimento, “Rua do Barroco”, com início na Rua de Vessadas e fim no limite da freguesia, com duzentos metros de comprimento, “Rua da Aldeia”, com início na Rua da Pena e fim na Rua de Mouzelho, com sessenta metros de comprimento, “Travessa da Igreja”, com início na Rua da Igreja e fim em campos agrícolas, com cento e quinze metros de comprimento, “Rua da Cotovia”, com início na Rua do Calvário, e fim na Rua da Pena, com duzentos e vinte metros de comprimento, “Rua de Prado”, com início na Rua Nova da Gandra e fim na Rua do Couto, com cem metros de comprimento; União das Freguesias de Barcelos, Vila Boa e Vila Frescainha São Martinho e São Pedro: “Rua Luís de Camões”, com início na Rua de Filipa Borges e final no limite da freguesia, com duzentos metros de comprimento, na freguesia de Vila Frescainha São Martinho, “Travessa Luís de Camões”, com início na Rua Luís de Camões e sem saída, com cento e dez metros de comprimento, na freguesia de Vila Frescainha São Martinho; União de Freguesias de Carreira e Fonte Coberta: “Rua de Santo Dionísio”, com início na Travessa da Poça e sem saída, com sessenta metros de comprimento, “Rua Padre Jacinto de Andrade”, com início na Rua de Penalvau e fim na Rua da Poça, com cento e quarenta e cinco metros de comprimento; União de Freguesias de Tamel Santa Leocádia e Vilar do Monte: “Travessa da Tomadia, com início na Rua da Varziela e sem saída, com quarenta e sete metros de comprimento, em Tamel Santa Leocádia, “Travessa da Feiteira”, com início na Rua da Feiteira e sem saída, com quarenta metros de comprimento, em Vilar do Monte;
PROPOSTA N.º 10. Aprovar o pedido de Isenção de pagamento de entrada no Museu de Olaria ao Grupo Folclórico de Galegos de Santa Maria;
PROPOSTA N.º 11. Conceder uma comparticipação financeira, no valor de 3 000,00€ à Associação Marujos de Barcelos para ajudar nos encargos com a concretização do Plano de atividades para 2025;
PROPOSTA N.º 12. Conceder uma comparticipação financeira, no valor de 1 113,00€ à APAC – Associação de Pais e Amigos de Crianças para impressão do Manual do projeto ABRAÇA-TE;
PROPOSTA N.º 13. Aprovar a Minuta de Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Macho Alfa – Associação Cultural;
PROPOSTA N.º 14. Aprovar a Minuta de Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a ARTESMUSIVI – Associação de Artes de Viatodos (Academia de Música de Viatodos);
PROPOSTA N.º 15. Aprovar a Minuta de Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e TPC – Teatro Popular de Carapeços;
PROPOSTA N.º 16. Aprovar a Minuta de Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Expressão – Companhia de Teatro de Santo Tirso;
PROPOSTA N.º 17. Aprovar a Minuta de Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Associação do Ensino Especializado da Música (Conservatório de Música de Barcelos);
PROPOSTA N.º 18. Aprovar a Minuta de Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Vamos a Isso – Associação de Desporto e Cultura;
PROPOSTA N.º 19. Ratificar o despacho do Presidente da Câmara Municipal, Mário Constantino Lopes, no que diz respeito à fixação de preço de venda ao público do livro “BARCELOS REVISTA, n.º 1, 3.ª Série”;
PROPOSTA N.º 20. Aprovar a Minuta de Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e o Conselho Económico de Campo;
PROPOSTA N.º 21. Aprovar a Minuta de Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Fabrica da Igreja Paroquial do Divino Salvador de Fornelos;
PROPOSTA N.º 22. Abertura de procedimento de formação de contrato de empreitada de obras públicas relativa à Pavimentação da Rua da Copeira (Ligação Alvelos e Remelhe);
PROPOSTA N.º 23. Aprovar o Estudo Prévio relativo ao COB, Centro Operacional de Barcelos;
PROPOSTA N.º 24. Aprovar a 4.ª Revisão de Preços – Cálculo Definitivo. Relativo à Empreitada: Passadiço pedonal ao longo da margem direita do Rio Cávado entre a frente ribeirinha de Barcelos e a zona da Quinta do Brigadeiro;
PROPOSTA N.º 25. Aprovar o aditamento ao contrato relativo ao Concurso Público c/ Anúncio no JOUE n.º CPI07/2025 – Aquisição de apólices de seguros;
PROPOSTA N.º 26. Aprovar a adesão do Município de Barcelos à Rede de Municípios para a Adaptação Local às Alterações Climáticas – adapt. Local;
PROPOSTA N.º 27. Ratificar o despacho do Presidente da Câmara Municipal, Mário Constantino Lopes, no que diz respeito ao Protocolo de Parceria para a Formalização e Constituição da Estação Náutica de Barcelos;
PROPOSTA N.º 28. Ratificar os despachos proferidos pelo Presidente da Câmara Municipal, que aprovaram/autorizaram o seguinte: a aquisição e oferta de 12 lembranças aos Diretores dos Agrupamentos de Escolas e Escola Não Agrupada, de Barcelos, aquando do Seminário de Abertura do ano escolar; a cedência de 1 estrado 2×2 e de um ponto de eletricidade na Av. da Liberdade, à ACIB – Associação Comercial e Industrial de Barcelos, para apoio à atividade “Barcelos Mexe”; a cedência das instalações da Escola EB1/JI de Galegos Santa Maria, à Junta de Freguesia de Galegos Santa Maria, para apresentação da lista de candidatos à freguesia, dia 1 de agosto; a cedência das instalações da Escola do Bárrio de Roriz, à Associação de Pais da Escola Básica de Roriz, para o desenvolvimento das atividades de AAAF/CAF durante todo o ano letivo de 2025/2026; a disponibilização de 4 músicos +/- 6cm, 4 músicos +/- 10cm e 4 músicos +/- 20 cm, à Amigos da Montanha – Associação de Montanhismo de Barcelinhos, para oferecer aos vencedores da XX edição da Maratona BTT 5 Cumes; a disponibilização de transporte à Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E.P.E., para o transporte de utentes à consulta de aferição na Liga Portuguesa Contra o Cancro, no Porte, realizado no dia 6 de agosto;
PROPOSTA N.º 29. Ratificar os despachos da vereadora, Mariana Carvalho, que aprovaram/autorizaram: a utilização do espaço do polivalente e zona da cantina da Escola EB1/JI de Remelhe à Associação de Pais de Remelhe e Carvalhas, para realização de uma reunião de pais/encarregados de educação no dia 5 de setembro;
PROPOSTA N.º 30. Ratificar os despachos do Vereador José Paulo Matias, que aprovaram/autorizaram o seguinte: a cedência do Auditório da Biblioteca Municipal, bem como a isenção de taxas, à Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E.P.E., para realização do I Encontro da Segurança do Doente – Novos Desafios na Saúde Infantil, no dia 17 de setembro; a cedência do Theatro Gil Vicente à Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E.P.E., para realização de um espetáculo comemorativo do Dia Mundial dos Cuidados Paliativos e do décimo aniversário da Equipa Intra-Hospitalar de Suporte, no dia 10 de outubro; a disponibilização de 30 giveways à União de Freguesias de Barcelos, Vila Boa e Vila Frescainha (São Martinho e São Pedro), para oferecer ao Grupo Cabelos ao Vento, no dia 7 de setembro; a disponibilização de 120 giveways à Casa do Povo de Macieira de Rates para os participantes no XVI Passeio de Bicicletas Antigas, no dia 14 de setembro; a cedência do Auditório do Estádio Cidade de Barcelos à Associação de Futebol Popular de Barcelos, para realização da assembleia geral de associados no dia 5 de setembro; a disponibilização de 5 músicos pequenos, 5 livros Figurado de Barcelos – Desenhos de Barro, 5 giveways e 1 minhota, ao Teatro de Balugas, para oferecer aquando da sua participação no Festival da Eslováquia; a cedência do Auditório Municipal ao STAD – Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas, para realização de uma reunião plenária com os trabalhadores, no dia 3 de setembro; a disponibilização de 5 galos grandes ao Rancho Folclórico e Etnográfico “A Telheira” para oferecer aos grupos participantes no Festival de Folclore no dia 6 de setembro; a disponibilização de 100 giveways ao Grupo Folclórico de Barcelinhos para oferecer aquando da deslocação do grupo a Itália; a disponibilização de 50 giveways ao Grupo de Teatro “Os Amigos do Pato” para oferecer aquando da sua deslocação a Lisboa; a disponibilização de 2 galos médios e 4 livros “Famílias do Figurado” à Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E.P.E. para oferecer no I Encontro da Segurança do Doente, dia 17 de setembro; a cedência do Auditório Municipal dos Paços do Concelho e apoio técnico, ao Agrupamento de Escolas Vale do Tamel, para realização da Cerimónia do Quadro de Valores e Excelência do ano de 2024/2025, no dia 14 de novembro;
PROPOSTA N.º 31. Aprovar e submeter à Assembleia Municipal a desafetação de parcela de terreno do domínio público municipal para o domínio privado do Município, para posterior permuta. Concretização de uma via de ligação entre a Avenida Alcaides de Faria e a Rua D. Afonso, prevista na proposta de revisão em curso do PDM;
PROPOSTA N.º 32. Aprovação da Ata em Minuta.
Nota: As deliberações 1,3,4, 6 a 22, 26 a 30 e 32 foram aprovadas por unanimidade. As deliberações 2, 23 a 25 e 31 foram aprovadas por maioria, com abstenção dos vereadores do Partido Socialista.