Decorreu, hoje, no Auditório dos Paços do Concelho, a tertúlia “Violência Doméstica: Entender e Agir”, uma iniciativa promovida pelo Município de Barcelos no âmbito do projeto CLDS 5G – Contrato Local de Desenvolvimento Social de 5.ª Geração. A sessão reuniu diferentes entidades e especialistas com o objetivo de sensibilizar, informar e mobilizar a comunidade para o combate a uma das mais graves problemáticas sociais da atualidade.
A sessão de abertura contou com a intervenção do vereador da Ação Social do Município de Barcelos, José Paulo Matias, que destacou o papel do Município no desenvolvimento do projeto CLDS 5G, orientado para o combate à exclusão social. O autarca sublinhou que a violência doméstica exige uma resposta que vá além do enquadramento legal, baseada na proximidade, na prevenção e no trabalho em rede entre instituições e comunidades: “Comunidades informadas, mobilizadas e solidárias são essenciais para quebrar ciclos de violência e promover verdadeiras oportunidades de mudança”.
O diretor do Centro Distrital de Braga do Instituto da Segurança Social, João Ferreira, destacou a gravidade do fenómeno, referindo que “a violência doméstica é uma das mais graves fraturas sociais do nosso tempo e uma violação grave dos direitos humanos”, sublinhando que “não basta condenar a violência, é necessário preveni-la”.
A sessão contou ainda com intervenções de Daniela Miranda, do Centro Social, Cultural e Recreativo Abel Varzim, Catarina Pimenta, em representação da direção do Centro Social da Paróquia de Arcozelo, e Clarisse Duarte, em representação da direção da Cruz Vermelha de Barcelos, que destacaram o trabalho desenvolvido pelas suas instituições no apoio social às comunidades.
Seguiu-se o painel de debate “Violência Doméstica: Entender e Agir”, moderado por Marco Magalhães, diretor do Departamento de Educação, Saúde e Ação Social do Município de Barcelos, e que contou com a participação de vários especialistas e representantes institucionais. Cristiana Barbosa, do GASC – Grupo de Ação Social Cristã, abordou o papel das estruturas de apoio social na prevenção e combate à violência doméstica; Raquel Gomes, da Cáritas de Braga, refletiu sobre os desafios e boas-práticas da intervenção comunitária; Anita Santos, da Universidade da Maia, analisou o impacto da violência doméstica na saúde mental; Manuel Albano, vice-presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, apresentou o enquadramento das políticas públicas e os mecanismos legais de proteção às vítimas; Helena Carvalho, do Instituto Superior de Ciências Educativas do Douro, destacou os sinais de alerta e estratégias de intervenção comunitária; e Leandra Rodrigues, coordenadora do Gabinete de Atendimento à Família, evidenciou a importância do apoio direto às vítimas e da articulação em rede.
Violência doméstica em números
De acordo com dados da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, até 30 de setembro de 2025, foram registadas 25 327 ocorrências de violência doméstica participadas às forças de segurança. No conjunto do ano de 2025, contabilizaram-se 29 828 ocorrências, tendo 25 pessoas perdido a vida neste contexto — 22 mulheres, duas crianças e um homem. No mesmo período, 5 648 pessoas foram acolhidas na Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica. Paralelamente, 12 219 agressores foram integrados em programas específicos, estando em vigor 5 101 medidas de coação relacionadas com este crime.
Também ao nível local, os dados revelam a dimensão do problema. Segundo o Relatório Anual da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Barcelos, a violência doméstica foi a segunda problemática mais sinalizada no concelho, com 165 sinalizações.
A tertúlia reforçou a importância do trabalho em rede, da prevenção e da capacitação das comunidades, sublinhando que apenas através de uma ação conjunta entre instituições, profissionais e cidadãos será possível quebrar ciclos de violência e construir comunidades mais seguras, inclusivas e solidárias.
A iniciativa integra-se no CLDS 5G – Barcelos e é financiada no âmbito do programa Pessoas 2030, Portugal 2030, cofinanciado pela União Europeia, que conta com a execução de entidades locais como o Centro Social Cultural e Recreativo Abel Varzim, o Centro Social da Paróquia de Arcozelo e a Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação de Barcelos.
