Saúde Mental

Segundo a Organização Mundial de Saúde (2014), Saúde Mental é um estado de bem-estar, no qual a pessoa realiza o seu próprio potencial, consegue lidar com os desafios normais da vida, consegue trabalhar de forma produtiva e frutífera e é capaz de contribuir para a sua comunidade. A saúde mental é parte integral da saúde, é mais do que a ausência de doença, e está intimamente ligada com a saúde física e com o comportamento.

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) considera que as perturbações mentais mais comuns (perturbação depressão e perturbação de ansiedade), em Portugal, são uma das principais causas de incapacidade para a atividade produtiva, expressa, por exemplo, pelo elevado número de baixas e de reformas para a atividade profissional.

Capacitado da emergência social e de saúde que este problema representa, o Município de Barcelos desde há décadas que tem vindo a apoiar iniciativas de promoção da saúde mental e tem gerado sinergias com os/as parceiros/as da Rede Social que intervêm nesta área, designadamente a Associação RECOVERY, IPSS, o Grupo de Ação Social Cristã e o Instituto S. João de Deus, através da Casa de Saúde S. João de Deus e da Casa de Saúde S. José.

Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo do Município de Barcelos

O presente Regulamento estabelece as normas de atribuição de bolsas de estudo a estudantes
de baixos recursos económicos, residentes no concelho de Barcelos, que frequentem estabelecimentos de ensino superior devidamente homologados, com vista à obtenção do grau académico
de licenciatura, mestrado (integrado ou não) ou curso técnico superior profissional.

Lista de Ficheiros

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Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo do Município de Barcelos		1 MB

Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento Habitacional do Município de Barcelos

Com o presente regulamento , o Município de Barcelos define as regras e os procedimentos a observar no apoio ao arrendamento habitacional do Município de Barcelos, visando apoiar as famílias na satisfação das suas necessidades habitacionais. Encontra-se publicado no Diário da República, 2ª série, nº 54, de 17 de Março de 2016, pág. 9525 e seguintes. A alteração agora introduzida na redação da epígrafe e do nº 1 do artigo 6º, e que deu origem à atual versão de 2017, foi publicada no Diário da República, 2º série, nº 158, de 17 de Agosto de 2017, pág. 17838.

Lista de Ficheiros

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Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento Habitacional do Município de Barcelos	Versão 2017.1	91 KB

Regulamento Municipal de Apoio à Habitação Social do Município de Barcelos

Com o presente regulamento, o Município de Barcelos estabelece um conjunto de regras e de procedimentos de apoio às famílias na satisfação das suas necessidades habitacionais. Encontra-se publicado no Diário da República, 2ª série, nº 104, de 31 de Maio de 2016, pág. 17065 e seguintes. A alteração agora introduzida à redação da alínea i) do artigo 8º, que dá origem à atual versão de 2017, foi publicada no Diário da República, 2ª série, nº 158, de 17 de Agosto de 2017, pág. 17839.

Lista de Ficheiros

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Regulamento do Apoio à Habitação Social do Município de Barcelos	Versão 2017.1	116 KB

Regulamento Municipal de Apoio a Projetos Sociais do Município de Barcelos

Com o presente regulamento, o Município de Barcelos estabelece as regras e os procedimentos de candidatura e avaliação de projetos sociais, com vista a apoiar os munícipes e agregados familiares ao nível da saúde oral, ocular, auditiva e de imagem, mormente, dos agregados familiares mais carenciados. Encontra-se publicado no Diário da República, 2ª série, nº 252, de 28 de Dezembro de 2015, pág. 37833 e seguintes. A alteração agora introduzida na alínea d) do nº 1 do artigo 6º, que dá origem à atual versão de 2017, foi publicada no Diário da República, 2ª série, nº 158, de 17 de Agosto de 2017, pág. 17839.