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Atas do CLASB

Lista de Ficheiros

Ficheiro Descrição Tamanho
CLASB - Ata 1 06.07.2004
92 KB
CLASB - Ata 2 07.12.2004
99 KB
CLASB - Ata 3 06.05.2005
67 KB
CLASB - Ata 4 25.05.2005
81 KB
CLASB - Ata 5 12.08.2005
55 KB
CLASB - Ata 6 05.05.2006
65 KB
CLASB - Ata 7 07.07.2006
42 KB
CLASB - Ata 8 02.08.2006
65 KB
CLASB - Ata 9 01.02.2007
113 KB
CLASB - Ata 10 20.06.2007
51 KB
CLASB - Ata 11 30.01.2008
98 KB
CLASB - Ata 12 20.05.2008
70 KB
CLASB - Ata 13 17.07.2008
69 KB
CLASB - Ata 14 12.08.2008
60 KB
CLASB - Ata 15 04.11.2008
74 KB
CLASB - Ata 16 06.07.2009
99 KB
CLASB - Ata 17 24.11.2009
2 MB
CLASB - Ata 18 30.03.2010
190 KB
CLASB - Ata 19 22.09.2010
1 MB
CLASB - Ata 20 01.02.2011
82 KB
CLASB - Ata 21 31.03.2011
508 KB
CLASB - Ata 22 15.12.2011
543 KB
CLASB - Ata 23 30.03.2012
1 MB
CLASB - Ata 24 03.08.2012
299 KB
CLASB - Ata 25 04.09.2012
145 KB
CLASB - Ata 26 30.10.2012
392 KB
CLASB - Ata 27 18.12.2012
1 MB
CLASB - Ata 28 05.04.2013
2 MB
CLASB - Ata 29 29.01.2014
1 MB
CLASB - Ata 30 29.04.2014
1 MB
CLASB - Ata 31 28.01.2015
2 MB
CLASB - Ata 32 08.04.2015
1 MB
CLASB - Ata 33 10.07.2015
1 MB
CLASB - Ata 34 21.07.2015
1 MB
CLASB - Ata 35 29.10.2015
5 MB
CLASB - Ata 36 07.12.2015
4 MB
CLASB - Ata 37 15.12.2015
6 MB
CLASB - Ata 38 31.03.2016
6 MB
CLASB - Ata 39 07.07.2016
15 MB
CLASB - Ata 40 12.12.2016
5 MB
CLASB - Ata 41 29.03.2017
14 MB
CLASB - Ata 42 05.06.2017
6 MB
CLASB - Ata 43 26.07.2017
12 MB
CLASB - Ata 44 31.01.2018
16 MB
CLASB - Ata 45 24.04.2018
54 MB
CLASB - Ata 45 alterada 24.04.2018
2 MB
CLASB - Ata 46 23.05.2018
8 MB
CLASB - Ata 47 30.10.2018
884 KB
CLASB - Ata 48 05.02.2019
15 MB
CLASB - Ata 49 30.07.2019
43 MB
CLASB - Ata 50 29.07.2020
11 MB
CLASB - Ata 51 27.01.2021
11 MB
CLASB - Ata 52 21.04.2021
13 MB
CLASB - Ata 53 14.07.2021
7 MB
CLASB - Ata 54 08.09.2021
2 MB

Regulamentos | Ação Social

Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo  do Município de Barcelos

Com o presente regulamento, o Município de Barcelos estabelece as regras de atribuição de bolsas de estudo a estudantes do concelho, mais desfavorecidos economicamente, com o objetivo de reduzir as dificuldades socioeconómicas e contribuir para o desenvolvimento educacional e a elevação cultural do concelho de Barcelos. Encontra-se publicado no Diário da República, 2ª série, º 163, de 21 de Agosto de 2015, pág. 24014 e seguintes. A alteração agora introduzida no Anexo I do regulamento, e que dá origem à atual versão de 2017, foi publicada no Diário da República, 2ª série, nº 158, de 17 de Agosto de 2017, pág. 17839.

Lista de Ficheiros

Ficheiro Descrição Tamanho
Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo do Município de Barcelos versão 2017.1
79 KB

Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento Habitacional do Município de Barcelos

Com o presente regulamento , o Município de Barcelos define as regras e os procedimentos a observar no apoio ao arrendamento habitacional do Município de Barcelos, visando apoiar as famílias na satisfação das suas necessidades habitacionais. Encontra-se publicado no Diário da República, 2ª série, nº 54, de 17 de Março de 2016, pág. 9525 e seguintes. A alteração agora introduzida na redação da epígrafe e do nº 1 do artigo 6º, e que deu origem à atual versão de 2017, foi publicada no Diário da República, 2º série, nº 158, de 17 de Agosto de 2017, pág. 17838.

Lista de Ficheiros

Ficheiro Descrição Tamanho
Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento Habitacional do Município de Barcelos Versão 2017.1
91 KB

Regulamento Municipal de Apoio à Habitação Social do Município de Barcelos

Com o presente regulamento, o Município de Barcelos estabelece um conjunto de regras e de procedimentos de apoio às famílias na satisfação das suas necessidades habitacionais. Encontra-se publicado no Diário da República, 2ª série, nº 104, de 31 de Maio de 2016, pág. 17065 e seguintes. A alteração agora introduzida à redação da alínea i) do artigo 8º, que dá origem à atual versão de 2017, foi publicada no Diário da República, 2ª série, nº 158, de 17 de Agosto de 2017, pág. 17839.

Lista de Ficheiros

Ficheiro Descrição Tamanho
Regulamento do Apoio à Habitação Social do Município de Barcelos Versão 2017.1
116 KB

Regulamento Municipal de Apoio a Projetos Sociais do Município de Barcelos

Com o presente regulamento, o Município de Barcelos estabelece as regras e os procedimentos de candidatura e avaliação de projetos sociais, com vista a apoiar os munícipes e agregados familiares ao nível da saúde oral, ocular, auditiva e de imagem, mormente, dos agregados familiares mais carenciados. Encontra-se publicado no Diário da República, 2ª série, nº 252, de 28 de Dezembro de 2015, pág. 37833 e seguintes. A alteração agora introduzida na alínea d) do nº 1 do artigo 6º, que dá origem à atual versão de 2017, foi publicada no Diário da República, 2ª série, nº 158, de 17 de Agosto de 2017, pág. 17839.

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Ficheiro Descrição Tamanho
Reg. Apoio Projectos Sociais Versão 2017.1
65 KB

Regulamento de Voluntariado

Com o presente Regulamento pretende-se defnir as linhas orientadoras para a criação de um Programa de Voluntariado no concelho de Barcelos, visando regulamentar a participação de voluntários em actividades, acções e projectos, entre outras, de natureza educativa, cultural e da acção social desenvolvidas pela Câmara Municipal de Barcelos, de modo a estimular o voluntariado e a contribuir para a formação social e cultural dos participantes.

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Regulamento de Voluntariado 104 KB

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